Durante visita ao Cemaden (Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), na terça-feira, 21, das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) propuseram a realização de um seminário para desenhar um plano emergencial de adaptação a eventos climáticos extremos em 1.038 municípios, que abrigam 57% da população do país.
O objetivo é usar bases de dados já existentes para propor intervenções do poder público em relação ao risco climático. Com os eventos extremos, os dados de monitoramento do Cemaden poderiam ser utilizados para decretar antecipadamente emergência em locais que concentrem populações em áreas de risco. No total, são 40 mil locais, com 10 milhões de pessoas.
“Se eu tenho a série histórica dizendo que esses municípios têm altíssimo risco, ou alto risco, eu posso decretar emergência climática. O Cemaden age em tempo real para dar alertas, mas quando eu sei que em um determinado local [o risco climático] é recorrente, posso trabalhar o ano todo. Posso ter uma lista dos mais vulneráveis como existia a lista dos municípios críticos do PPCDAm”, disse a ministra.
Medidas como essa fazem parte dos novos tempos na política ambiental do país citados por Marina na reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) realizado no último dia 15.
“Eu acho que a gente fez uma reunião hoje falando da volta do Fundo Amazônia, mas o que estamos falando mesmo aqui é da chegada de uma nova concepção de um modelo de desenvolvimento, onde nós fortalecemos a democracia, combatemos a desigualdade e criamos um novo ciclo de prosperidade, respeitando as bases naturais do nosso desenvolvimento”, comemorou.
Segundo o Observatório do Clima, uma região com emergência climática decretada poderia ter acesso mais fácil a recursos para obras de infraestrutura, como contenção de encostas e drenagem, para recuperação de matas ciliares, criação de planos de defesa civil e educação para riscos climáticos e reassentamento de moradores de áreas vulneráveis.
O Plano Nacional de Adaptação, proposto em 2016 pela então ministra Izabella Teixeira precisará ser reestruturado. Uma das propostas do gabinete de transição de Lula, que deverá ser objeto de debate no seminário sobre adaptação é a criação de uma linha orçamentária específica para adaptação climática.
“Existe linha orçamentária para o Minha Casa, Minha Vida e para saneamento. Teria de ter uma para adaptação, onde os parlamentares pudessem botar emendas”, afirmou a ministra.
Fonte: Observatório do Clima