Por Ivana Guimarães
Nesta quarta, 15, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou a reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). Este foi o primeiro encontro do comitê desde 2018. Dentre os assuntos discutidos, estiveram as ações para a retomada das atividades do fundo e as prioridades para sua atuação.
“A política ambiental brasileira voltou e com ela, graças as prioridades e as diretrizes do programa de governo do presidente Lula, o fundo também voltou para ações com a sociedade civil, com a comunidade científica, os governos estaduais e com o próprio governo federal” comemorou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,3 bilhões em doações. O executivo detalhou que o total no fundo atinge R$ 5,4 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão refere-se a operações já contratadas.
Mercadante também disse que R$ 853 milhões serão liberados para operações de comando e controle. Nesse aspecto, o grande beneficiário é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cerca de R$ 253 milhões irão para ordenamento territorial e R$ 244 milhões, para projetos de ciência e tecnologia.
Para o presidente do BNDES, não houve, na história recente do Brasil, outra gestão que teve como objetivo acelerar o desmatamento no Brasil como, em sua palavras, “aconteceu no governo negacionista em que nós estávamos”, referindo-se a Jair Bolsonaro.
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, falou sobre a importância da retomada do fundo para tirar os povos indígenas dessa emergência social, nutricional e sanitária que se encontram. Segundo a ministra, a segurança dos indígenas dentro dos seus territórios deve ser prioridade.
“É um momento de fortalecer os direitos dos povos indígenas, considerando que nós somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade viva no mundo. Portanto, se nossos direitos e modo de vida não forem protegidos, essa biodiversidade toda está em perigo. Se estamos buscando formas de reduzir os efeitos das mudanças climáticas, nós, povos indígenas precisamos ser compreendidos também como parte dessa solução”, defendeu ela.
O ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, falou sobre o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar de ajudar os agricultores a terem uma exploração sustentável da floresta em pé.
“Hoje, nós estamos inaugurando um tempo de recuperação da Floresta Amazônica para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. E é por isso que a gente está convocando os agricultores familiares e os assentados a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas, no sentido do reflorestamento e da possibilidade de uma agricultura regenerativa, com forte compromisso ambiental.”
Em relação ao problema de segurança na Amazônia, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou que vai ser apresentado nos próximos dias o programa Amazônia Mais Segura. A iniciativa vai incluir a instalação de novas bases terrestres e fluviais na região, com o investimento em soluções tecnológicas que vão ajudar com que o estado brasileiro retome o controle efetivo de ilegalidades como desmatamento, garimpo ilegal e até a presença de organizações criminosas.
Marina finalizou a reunião falando que o Brasil é o país que reúne as melhores condições para fazer transição energética para agricultura de baixo carbono e para um modelo sustentável de uso das suas florestas.
“Eu acho que a gente fez uma reunião hoje falando da volta do Fundo Amazônia, mas o que estamos falando mesmo aqui é da chegada de uma nova concepção de um modelo de desenvolvimento, onde nós fortalecemos a democracia, combatemos a desigualdade e criamos um novo ciclo de prosperidade, respeitando as bases naturais do nosso desenvolvimento”, finalizou.