A Folha trouxe dados de um estudo recente feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre os incentivos fiscais aplicados pelo governo federal na Amazônia Legal. De acordo com a análise, feita a partir de dados da Receita Federal de 2021, setores como mineração e petróleo foram beneficiados com mais da metade dos valores de renúncia fiscal concedidos pela SUDAM (aplicados na região amazônica) e pela SUDENE (Nordeste).
Segundo a análise, somente no ano de 2021, os incentivos concedidos pela SUDAM e SUDENE alcançaram R$ 42,38 bilhões, sendo que cinco empresas abocanharam cerca de R$ 22 bilhões desses incentivos, quase 54% do total concedido naquele ano.
O levantamento indica que essas empresas atuam nos setores de mineração, energia e petróleo. A maior beneficiária foi a Vale, que recebeu R$ 18 bi em incentivos, os quais estão associados às suas operações de minério de ferro em Carajás, no Pará.
Os incentivos também beneficiaram empresas que foram autuadas pelo IBAMA por crimes ambientais. A Folha cruzou dados da Receita e do IBAMA e concluiu que essas empresas receberam pelo menos R$ 84,2 bilhões em isenção de diversos tributos em 2021. Ao mesmo tempo, essas mesmas pessoas jurídicas foram multadas em pelo menos R$ 2 bilhões. Mais uma vez, a Vale figura entre as principais beneficiárias, ao lado da Petrobras