A 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, confirmou na segunda-feira, 25/04, a suspensão de uma licença ambiental para o que seria a maior mina de ouro a céu aberto na floresta amazônica do País, da Belo Sun, no Pará, desferindo um golpe para a empresa canadense por trás do projeto. É o que informa a agência de notícia Associated Press (AP) nesta terça-feira, 26/04.
A Belo Sun estava recorrendo da decisão do mesmo tribunal de 2017, que considerou que a consulta da empresa com os povos indígenas locais e o estudo sobre os impactos socioambientais do projeto não atendia aos critérios exigidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em uma votação de 3 a 0, o tribunal manteve sua decisão anterior. A Belo Sun pode recorrer da decisão a um tribunal superior.
O projeto Volta Grande da empresa está localizado às margens do rio Xingu, em nosso Estado. Está localizada a cerca de 20 quilômetros de Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo. A barragem de Belo Monte reduziu a vazão no trecho Volta Grande do Rio Xingu, onde está localizado o projeto Belo Sun. Entre outros impactos, a população de peixes, um alimento básico para a população local, está diminuindo.
A AP informa que a Belo Sun argumentou que já consultou os povos indígenas e que sua comunidade mais próxima fica a mais de 10 km (6 milhas) de distância. O Ministério Público Federal afirma que a empresa considerou apenas as áreas oficialmente demarcadas, devendo também ser levadas em conta as comunidades indígenas fora dessas localidades.
Fonte: Associated Press
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