O Tribunal de Justiça do Pará suspendeu as atividades de compra e revenda de ouro realizadas pela Fênix, uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) com atuação na região de Itaituba. Foi autorizado ainda a busca e apreensão em endereços dos envolvidos e bloqueio de quase R$ 550 milhões. As iformações são da Folha.
A decisão foi baseada em investigações da Polícia Federal (PF), que identificou indícios da prática de “esquentamento de ouro” nas operações da empresa. A corporação utilizou imagens de satélite para averiguar se a origem do ouro informado pela Fênix era verdadeira. No entanto, a PF não encontrou sinais de lavra nas áreas supostamente exploradas.
De acordo com as investigações, o esquema envolve compra de minério de cooperativas que arrendam lavras garimpeiras de moradores locais, em municípios como Itaituba. Depois, esse endereço é informado como se fosse a origem do ouro.
Extração ilegal e outros crimes
Um dos casos relatados na investigação que levou à suspensão da empresa é o registro de uma lavra que vendeu quase 1 tonelada de ouro. A Fênix é uma das principais compradoras, mas os dados de satélite não indicaram a presença de exploração do solo no local mencionado.
Outro exemplo é do dono de uma lavra que teria vendido 130 kg de minério para a empresa. Em depoimento à PF, ele denunciou a atuação da Fênix no esquema. Em troca do uso do endereço, o proprietário receberia 10% dos lucros da venda.
Além disso, há a supeita de que o minério adquirido seja extraído ilegalmente, inclusive de unidades de conservação, como é o caso das TI Munduruku e Apiiterewa.
A Fênix tem experiência no segmento e, desde 2021, comprou cerca de R$ 3,5 bilhões em minério do Pará. Porém, a PF considera que toda essa atividade tem “robustos indícios” de ligação com esquemas de esquentamento de ouro.
Concentração do comércio de ouro
A Fênix e outras DTVMs são suspeitas de concentrar o comércio de ouro ilegal, conforme apuração da Folha. O estudo “Raio X do Ouro”, do Instituto Escolhas, mostra que, entre 2015 e 2020, a F.D’Gold, Ourominas, Parmetal e Carol4 teriam movimentado um terço de todo o volume de ouro com indícios de ilegalidade. Ao final do período analisado, a Fênix também aparece ligada a irregularidades.
A estimativa é que cerca de 200 toneladas do ouro extraído no País é oriundo de atividade ilegal. Diante disso, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) solicitou investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre esses negócios.
No Supremo Tribunal Federal (STF) também tramita uma ação que questiona um trecho da lei das DTVMs relacionado à aquisição de ouro de áreas de garimpo. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes, que pediu informações à Agência Nacional de Mineração e ao Banco Central sobre o assunto.
Outro lado
Em nota à Folha, a Fênix reagiu à operação da PF e às denúncias de envolvimento com garimpo ilegal. A empresa diz que já não atua com a cooperativa citada na investigação há pelo menos oito meses e que as imagens de satélite contradizem a versão da polícia.
Sobre a citação no estudo do Instituto Escolhas, a Fênix alega que as informações apresentadas são inconsistentes e inconclusivas e que há um engano na inclusão da companhia na denuncia à CVM.
Por sua vez, a Ourominas questiona a legitimidade da pesquisa e afirmou que ainda não foi notificada pela CVM, mas que, se for chamada, tem total interesse em demonstrar a legalidade de suas operações.
Já a Parmetal também destacou que não foi notificada pela CVM e que adota conduta contrária à exploração de minério em terras indígenas ou qualquer unidade de conservação. A F.D’Gold e a Carol 4 não responderam à reportagem.