Os membros da Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD) se reuniram nesta semana para avaliar resultados e planejar as próximas ações do Governo do Estado contra o desmatamento ilegal. Este ano, as operações Amazônia Viva e Curupira embargaram mais de 9 mil hectares de áreas, onde foram constatados ilícitos ambientais.
O encontro realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (Segup), contou com participação de representantes de órgãos integrantes da Força Estadual, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Segup, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar, Civil e Científica.
Sob a coordenação da Semas, a FECD é responsável pelas operações Amazônia Viva e Curupira, ações do Programa de Comando e Controle, um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
“Esse é um planejamento regular em que a gente busca sempre aprimorar, porque como os ilícitos ambientais também vão se adequando às nossas operações, o nosso planejamento tem que ser constante para a gente poder conseguir avançar nos resultados”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
Amazônia Viva
Entre janeiro e abril de 2024, a Operação Amazônia Viva determinou o embargo de uma área total de 3.296,071 hectares, devido a atividades de desmatamento e garimpo.
A operação registrou a apreensão de 23 maquinários e 82 equipamentos, além da inutilização de 9 maquinários e 18 equipamentos utilizados em atividades ilícitas, impedindo assim a continuidade do uso desses itens em práticas prejudiciais ao meio ambiente.
A Amazônia Viva emitiu 46 autos de infração e multas, reforçando o compromisso do estado com a preservação ambiental.
Durante a operação, 37 termos de apreensão foram executados, juntamente com 19 termos de depósito e 7 termos de apreensão e depósito. A Semas também reportou a aplicação de 21 termos de inutilização. A ação resultou ainda na destruição de 3 acampamentos ilegais e na apreensão de 254,22 m³ de produto florestal, com 224,22 m³ sendo inutilizados, o que reflete o esforço contínuo do governo do estado para proteger a floresta amazônica.
Curupira
Já a Operação Curupira tem atuação organizada em bases fixas regiões de maior incidência de ocorrências de ilícitos ambientais, nos municípios de São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso. No primeiro quadrimestre de 2024, a Operação Curupira apresenta uma área total embargada, que abrange regiões de desmatamento e garimpo, de 6.443,42 hectares.
A Curupira apreendeu 36 maquinários e 145 equipamentos, inutilizou 27 maquinários e 24 equipamentos, o que impede a continuação de seu uso em práticas ilegais. Além disso, 9 maquinários e 90 equipamentos foram depositados, garantindo a custódia do estado sobre esses itens.
A ação resultou na destruição de 13 acampamentos ilegais e na descoberta de 2 garimpos ilegais. Foram apreendidos 4.638,92 m³ de produto florestal, com 3.810,55 m³ sendo inutilizados, demonstrando a ação direta contra o comércio ilegal de recursos naturais.
A operação aplicou 90 autos de infração e impôs multas. Também foram emitidos 31 termos de embargo, 92 termos de apreensão, 60 termos de depósito, 6 termos de apreensão e depósito, 52 termos de inutilização, 10 termos de interdição e 24 termos de notificação.
“Além do planejamento para ver onde a gente vai alocar as equipes da Amazônia Viva, a gente também faz um repasse de informações de cada uma das bases da Operação Curupira. O planejamento para o próximo mês destaca os pontos positivos, algumas ações que precisam ser melhoradas e pontos de atenção”, explica o diretor.
A Força Estadual de Combate ao Desmatamento atua no planejamento e monitoramento das ações governamentais emergenciais para o enfrentamento aos ilícitos ambientais no Pará. Além da Semas, são integrantes da Força Estadual, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Científica.