O Governo Federal realizou, na segunda-feira, 23, uma reunião interministerial para alinhar esforços para apoio aos municípios do Amapá e do Pará que enfrentam forte estiagem nos últimos meses. Participaram do encontro os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além de representantes das Pastas da Saúde, Relações Institucionais, Agricultura e Pecuária, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
“O presidente Lula determinou prioridade absoluta para todas as situações de desastres. Então, como fizemos no Sul e no Amazonas, vamos estabelecer uma força-tarefa interministerial para dar apoio aos municípios que estão enfrentando esta rigorosa estiagem”, afirmou o ministro Waldez Góes. “Em parceria com os governos dos estados e dos municípios, vamos abordar o problema de forma abrangente e realizar ações nas mais diversas áreas para mitigar a situação e assistir à população da melhor maneira possível”, ressaltou.
Segundo o ministro, além dos recursos que serão repassados diretamente pelo Governo Federal, cujo valor total ainda será definido, recursos de emendas individuais ou das bancadas do estado do Amapá poderão ser destinados aos municípios atingidos.
Entre as medidas que serão executadas está o repasse de recursos para ações de defesa civil nos municípios afetados e que tenham obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
No momento, duas cidades no Pará (Bom Jesus do Tocantins e Rurópolis) e uma do Amapá (Tartarugalzinho) já obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Outros 14 pedidos estão sendo avaliados pela Defesa Civil Nacional e devem sair nos próximos dias. Além disso, a equipe do MIDR está auxiliando os municípios que ainda não enviaram os pedidos a concluírem seus processos.
Com o reconhecimento federal, as cidades podem solicitar, por meio de planos de trabalho, o repasse de recursos para atendimento à população afetada pela estiagem. Os recursos serão usados, entre outros, na compra de alimentos, água potável e de combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos, além de aluguel de carros-pipa e embarcações.