Iniciativas que visam a recuperação de áreas degradadas e fortalecimento das cadeias produtivas da bacia do Rio Xingu podem concorrer ao edital Floresta Viva, lançado nesta terça-feira, 5, Dia da Amazônia. O programa é executado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e parceria com empresas que atuam na região. No total, R$ 26,7 milhões serão destinados aos projetos selecionados.
Com cerca de 53 milhões de hectares, a bacia abrange os biomas Cerrado e Amazônia, se estendendo desde o estado do Mato Grosso até o Pará. Unidades de conservação e terras indígenas fazem parte da paisagem dessa região que já sofre com a devastação. Dados do Sistema de Identificação por Radar de Desmatamento na bacia do Xingu (SIRAD X), a derrubada da floresta nas áreas protegidas aumentou 108% nos últimos quatro anos.
Diante dessa situação crítica, o investimento na restauração do território surge como um caminho para conter a degradação e gerar ativos de interesse econômico e ambiental, como é o caso dos créditos de carbono.
“A gente tem uma prioridade de reprimir o desmatamento na região ali do Xingu, porém é preciso que a gente ofereça uma alternativa de oportunidade para que as pessoas saiam da ilegalidade e venham para a legalidade”, afirmou o secretário de estado de meio ambiente e sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida.
Recursos público e privados
O programa conta com recursos oferecidos pelo Fundo Vale, Energisa e Norte Energia, que aplicaram R$ 4,45 milhões cada. Por sua vez, o BNDES injetou um valor igual, totalizando R$ 26,7 milhões para o edital, que será executado pelo Funbio. Para o titular da Semas, a participação do setor privado em programas como esse é fundamental.
“A gente tem que ter esse espírito cooperativo. E as grandes empresas que retiram riquezas do Pará devem devolver em forma de apoio a este projeto como está acontecendo agora”, reforçou.
Para as organizações parcerias, o fomento a ações de restauração e às atividades produtivas promovidas pelas comunidades locais colabora para o alcance de melhorias sociais e econômicas nesse território.
“Além das obrigações e condicionantes, a gente tem um programa de recomposição da floresta dentro da área que foi afetada pela construção, mas nós vamos mais além porque estamos falando da bacia do Rio Xingu. Estamos estendendo para muito além da área de influência do projeto”, pontuou Luiz Fernando Rolla, diretor administrativo, financeiro e de relações com investidores da Norte Energia, responsável pela operação da Usina de Belo Monte.
O superintendente da área de meio ambiente do BNDES, Nabil Kadri, destacou a importância da região para deter o avanço do deflorestamento.
“O rio Xingu que tem mais de 1,9 mil km de extensão. Ali tem uma riqueza cultural e de biodiversidade imensa que tem servido ao longo destes anos como um grande bolsão que retem essa pressão pelo desmatamento que está tentando se interiorizar na Amazônia”, destacou.
Critérios para a submissão
Para participar da seleção do programa Floresta Viva – edital Xingu, é necessário submeter propostas até o dia 6 de novembro. Os projetos devem ser apresentados por instituições sem fins lucrativos, sejam associações civis, fundações privadas ou cooperativas e semelhantes.
É exigido que elas tenham sido constituídas há, no mínimo, dois anos. A experiência com projetos de restauração na região será avaliada como um diferencial.
Outro critério levado em conta será a área de restauração, que precisa ter pelo menos 150 hectares. A expectativa do BNDES é que até nove projetos sejam selecionados, sendo ao menos um em cada sub-região – Alto Xingu, Médio Xingu e Baixo Xingu. Dessa forma, espera-se que ao final do prazo de 48 meses, aproximadamente 1500 hectares da floresta sejam restaurados.
“A restauração florestal deve ser entendida menos como gestão de passivo e muito mais como o caminho de uma economia florestal que pode agregar muito mais do que florestas plantadas. Ela entrega resultado econômico, resultado climático, resultado na biodiversidade, emprego e renda”, frisou Manoel Serrão, superintendente de programas do Funbio.
As organizações interessadas em se inscrever no edital podem esclarecer dúvidas pelo e-mail xingu.florestaviva@funbio.org.br. Já a submissão de projetos já está aberta e segue disponível até 6/11 neste site.
Por Fabrício Queiroz