Por Fabrício Queiroz
Em alusão ao Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado nesta quarta-feira, 22, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou programas e ações relacionadas à proteção da biodiversidade no País. Uma das medidas foi a divulgação do resultado do edital Restaura Amazônia, promovido em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que selecionou três entidades para executar projetos de restauração florestal na região conhecida como “arco do desmatamento”.
O programa Restaura Amazônia foi lançado durante a COP28 com a promessa de recuperar um total de 24 milhões de hectares, sendo 6 milhões de hectares até 2030 e outros 18 milhões até 2050. Para cumprir a meta inicial, cerca de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia serão investidos nos projetos propostos pelas três organizações gestores que atuarão na iniciativa nos estados do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas, Acre e Rondônia.
“Esses R$ 450 milhões vão alavancar outros R$ 450 milhões de parceiros, no mínimo. Estamos falando de, pelo menos, R$ 900 milhões casados, entre Fundo Amazonia, recursos de filantropia, de instituições privadas e organismos internacionais que vão nos ajudar a executar essa missão”, declarou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, durante a cerimônia realizada em Brasília (DF).
Cada uma das instituições atuará em territórios distintos. No caso dos estados do Pará e Maranhão, a gestora será a Conservação Internacional (CI), que será responsável pela seleção dos projetos nos territórios, contratação de executores, acompanhamento e prestação de contas dos projetos executados, entre outras atribuições administrativas.
De acordo com o BNDES, as ações de restauração serão realizadas por organizações selecionadas por meio de editais com previsão de lançamento no segundo semestre, após um processo de participação social envolvendo as populações dos territórios.
A prioridade é promover a restauração florestal em unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos, áreas públicas não destinadas e propriedades da agricultura familiar com investimentos da ordem de R$ 200 bilhões durante as próximas décadas.
“A ideia central é que nós vamos transformar o que ficou conhecido como arco do desmatamento, que é esse território não só de área degradada, mas também desmatada que fica nesse cinturão em torno da Amazônia”, ressaltou Tereza Campello.]
Além do resultado do Restaura Amazônia, o governo lançou o o edital para pagamento por serviços ambientais em assentamentos, que integra o programa União com os Municípios, anunciado no mês de abril e visa o apoio às ações para redução do desmatamento nas 70 cidades com os maiores índices de devastação.