Neste 5 de setembro, Dia da Amazônia, é preciso reforçar a importância da maior floresta tropical do mundo como provedora de serviços essenciais para o planeta. Suas funções vão muito além da biodiversidade e são fundamentais para a estabilidade do clima e a vida de milhões de pessoas.
Nossa floresta oferece serviços essenciais para o planeta, atuando como um regulador do clima global. Por meio dos “rios voadores”, ela leva umidade para grande parte da América do Sul, sendo crucial para a segurança hídrica e a agricultura em outras regiões. A floresta também é um reservatório de carbono e abriga 10% de todas as espécies conhecidas, o que garante recursos genéticos inestimáveis.
Além dos benefícios ambientais, a Amazônia possui um grande potencial econômico. A bioeconomia surge como uma alternativa de desenvolvimento sustentável, gerando renda com produtos como açaí e castanha-do-pará e valorizando o conhecimento de povos tradicionais.
Com a proximidade da COP30, que será realizada em Belém daqui a pouco mais de 60 dias, cresce a atenção direcionada à Amazônia e às políticas adotadas por cada país com foco em preservação ambiental e oportunidades econômicas.
No entanto, longe dos discursos e promessas de financiamento, é preciso lembrar que a preservação da Amazônia é fundamental para o povo que vive e depende dela: os indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Afinal, são as comunidades locais que sentem diariamente os impactos da degradação ambiental e lutam contra eles.
Caroline Frasson, Diretora de Políticas Públicas e Engajamento na LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action) e co-fundadora da Rede Amazônidas pelo Clima, diz que a somatória de uma economia que não valoriza a floresta, associada a uma fiscalização frágil das instituições locais, aumenta a pressão nas comunidades, que já sofrem com a escala de destruição causada por desmatamento ilegal, mineração e grilagem de terras.
“O maior desafio segue sendo a falta de fiscalização e políticas efetivas para o combate a degradação ambiental. Apesar das iniciativas locais, sem a devida fiscalização e responsabilização, as comunidades não conseguirão, por si só, resultados mais significativos”, comenta.
A pesquisadora destaca que as comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas traçam e executam estratégias próprias para agricultura, gestão de resíduos, redução de queimadas e outros, parte delas em parceria com institutos de abrangência local e regional, mas que precisam de apoio efetivo dos poderes para aumentar a expansão de suas ações, assim como transformar parte delas em políticas públicas.
“É necessário dar alternativas e oportunidades econômicas para as populações locais. O modelo de desenvolvimento para a Amazônia deve achar uma forma de valorizar em termos econômicos a floresta em pé, isso pode ser parcialmente endereçado pela bioeconomia, porém muito mais setores são necessários”, diz.
Bioeconomia
O Pará foi o primeiro estado do Brasil a elaborar um Plano de Bioeconomia, apresentado na COP27, realizada em 2022, em Sharm El-Sheikh, no Egito. Em 2023, o governo estadual lançou o projeto Inova Sociobio, que capacita cerca de 500 integrantes de comunidades indígenas e quilombolas em atividades de geração sustentável de produtos florestais e em acesso ao mercado.
O objetivo é gerar renda mantendo a floresta em pé e beneficiando principalmente jovens e mulheres de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas.
Os recursos financeiros compõem uma parte importante do incentivo para iniciar mudanças práticas de fortalecimento a práticas benéficas ao bioma, mas não são a única solução. Caroline lista que o apoio técnico aplicado da forma adequada é um dos caminhos para fortalecer as ações práticas de fortalecer a floresta e a bioeconomia. Esse apoio técnico vai desde a advocacia popular e instituições como as Defensorias Públicas, que auxiliam no apoio jurídico, assim como as universidades e institutos de pesquisa:
“É importante que as comunidades sejam mapeadas e identificadas suas necessidades específicas, para garantir que não apenas os recursos financeiros, mas técnicos possam atender às suas necessidades. A partir de redes de pesquisa e de ação, é possível identificar as comunidades e direcionar os recursos para que possam gerar resultados efetivos. Pesquisas da região, como as realizadas pela Universidade Federal do Pará, podem auxiliar a lançar luz aos dados necessários. Muitas comunidades também são capazes de gerenciar os seus próprios recursos, mas a importância de acesso direto (a outros tipos de recursos, assim como apoio técnico) é crucial”, reforça.
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