A redução das emissões de carbono e a regulamentação do mercado de compensações no Brasil têm ganhado as discussões nos últimos dias na COP28, em Dubai. Um dos destaques foi o apelo do governador do Pará, Helder Barbalho, para a inclusão dos estados no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.
O outro foi o acordo firmado entre a Eletrobras e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento em revitalização de bacias hidrográficas, descarbonização na Amazônia e melhoria da navegabilidade na região.
De acordo com informações da Exame, o acordo de cooperação será viabilizado em parte com recursos de natureza não reembolsável do BNDES e outra parte é da instituição parceira.
“Isto gera oportunidades ambientais, como a descarbonização, e também de negócios. Para isto, é preciso acabar com o desmatamento e recompor o que foi desmatado, recuperando então o carbono da atmosfera”, afirmou Nabil Kadri, superintendente da Área de Meio Ambiente do Banco.
Com a meta de ser net zero até 2030 e previsão de investimentos de R$ 10 bilhões em sustentabilidade ao longo de 10 anos, a Eletrobras considera que a parceria vem ao encontro do compromisso da empresa com o meio ambiente e com a região amazônica.
Apelo de Helder
Durante o painel “Diálogo empresarial para uma economia de baixo carbono”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Helder Barbalho, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, pediu que a Câmara dos Deputados aprove um projeto que garanta que os estados, com seus sistemas jurisdicionais, possam atuar no mercado de carbono.
O grupo de governadores já havia divulgado um manifesto na semana passada, na COP28, em que reclamavam da exclusão dos estados no processo.
De acordo com eles, como está, os estados não teriam como criar mecanismos de compensação financeira pelas estratégias de recuperação e a conservação adotadas. O Pará está elaborando o Plano REDD+ e deve lançar até a próxima Conferência do Clima.
“Precisamos transformar floresta e a captura de carbono em uma nova commodity global. Só assim a floresta, efetivamente, terá valoração, podendo gerar dividendos. Nós não podemos permitir que nos apontem apenas a obrigatoriedade da fiscalização e da preservação de nosso bioma. Temos que transformar este grande ativo florestal na oportunidade da inclusão social, para que com isso tenhamos sustentabilidade ambiental e social, que acontecerá com essa nova operação e oportunidade de negócio”, declarou Helder Barbalho.