O governo do Pará apresentou na segunda-feira, 28, na COP16, em Cali, na Colômbia, sua política de Pagamentos por Serviços Ambientais, que já beneficia produtores rurais pela regeneração, manutenção, recuperação e conservação dos recursos naturais.
Através do programa “Valoriza Territórios Sustentáveis”, o governo paraense oferece incentivos financeiros de até R$ 2.695 por hectare para agricultores familiares que adotarem práticas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas e a conservação da floresta.
Lançado pelo governador Helder Barbalho, durante a COP28, em Dubai, no ano passado, o Valoriza TS já soma 869 inscritos com destaque para os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Tomé-Açu, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Tucumã, mais pressionados pelo desmatamento.
Diana Castro, engenheira agrônoma e assessora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), explicou que o Pará adotou a estratégia de pagamento por serviços ambientais dentro do eixo ‘Desenvolvimento Sustentável de Baixas Emissões’ da política ambiental do Estado.
“Essa é uma política que nasce dentro da estratégia de transformação de uso do solo, que é uma prioridade do governo estadual. No Pará, a maior parte das emissões de gases do efeito estufa vem do uso do solo, portanto, incentivamos a preservação dos recursos naturais não só financeiramente mas também com assistência técnica, para que o produtor rural possa continuar produzindo e, com o apoio do estado, faça essa produção de maneira cada vez mais sustentável”, destaca.
De acordo com Diana, a ideia é estimular uma mudança de comportamento a partir de um incentivo econômico, valorizando os esforços de manutenção e recuperação da floresta, contribuindo com uma produção mais sustentável.
“Ao lançar o projeto, o estado instituiu um fundo de R$50 milhões, oriundos de dividendos do Banco do Estado do Pará, para garantir o pagamento dos benefícios, portanto é uma política de estado, que integra a estratégia maior para a redução de emissões de gases do efeito estufa”, explica.