Por Fabrício Queiroz
Em novembro deste ano, o Pará estará nos holofotes do mundo como sede da COP30, o principal evento dedicado ao debate e à busca de soluções para conter o avanço das mudanças do clima. Ao que tudo indica, o estado deve chegar lá com o dever de casa em dia com taxas de desmatamento em baixa, mantendo a trajetória positiva dos últimos anos com mais floresta preservada e menos emissão de carbono para a atmosfera.
O estado passa atualmente por uma mudança de trajetória. Os dados oficiais do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que o desmatamento vinha crescendo e chegou a 5.238 km² em 2021. No ano seguinte, começa uma virada de chave com a redução para 4.162 km² e, em 2023, para 3.299 km². No ano passado, a queda foi ainda maior, alcançando a marca de 2.362 km², que representa um recuo de 28,4%.
Uma das explicações para a queda é o aumento da fiscalização e repressão. As medidas são respostas a um desafio histórico que valoriza a derrubada da floresta para abertura de áreas para a agricultura e pastagens ou ainda para a exploração de madeira ou minérios. De acordo com o Raul Protázio Romão, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), 97% do desmatamento no estado é ilegal
Aliado às ações regulares de comando e controle, o Pará desenvolve ainda as operações Amazônia Viva e Curupira atuando em municípios com os maiores índices de desmatamento. Ao Pará Terra Boa a Semas informou que, somente em 2024, essas ações integradas embargaram mais de 37 mil hectares de áreas utilizadas para atividades ilegais, como desmatamento e garimpo.
Mas além da repressão, o estado apoia soluções para que a floresta em pé seja sinônimo de meio ambiente conservado, mas também de geração de renda e novas oportunidades econômicas. De acordo com a Semas, os planos do governo envolvem tanto o combate aos crimes ambientais quanto o compromisso com a construção de uma baixa emissão de carbono.
“Paralelamente, o Pará avança na implementação de alternativas econômicas que mantém a floresta em pé, incentivando a economia sustentável por meio de projetos como o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN-PA) e o Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS), desenvolvendo o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) e a construção da estratégia de REDD+, que irá converter pagamentos pela venda de créditos em políticas sociais. Ainda, ocorre também o fortalecimento da regularização ambiental rural”, diz a nota enviada ao Pará Terra Boa.
A expectativa é que somente com a venda de créditos de carbono decorrentes do desmatamento evitado nos últimos anos o estado possa arrecadar cerca de R$ 35 bilhões até 2026, como afirmou o governador Helder Barbalho. São novos recursos que chegam e impulsionam um modelo de desenvolvimento em maior harmonia com a natureza, como preveem as principais discussões em pauta nas COPs.
“24% destes recursos vão ser destinados para os povos indígenas, 14% para povos quilombolas, outros 14% para agricultura familiar e o resíduo deste valor fica para o Estado, que será obrigado por lei a reverter esse recurso na política de continuidade da redução das emissões”, disse.