A poucos meses da COP30, que será sediada em Belém sob a liderança brasileira, os países do BRICS adotaram uma declaração conjunta que intensifica a cobrança por mecanismos de financiamento climático mais robustos.
Em um dos atos finais da presidência brasileira do bloco, o grupo defendeu a ampliação de recursos para ações de transição energética e o enfrentamento das mudanças do clima e seus efeitos. O texto, embora reconheça a parcela de responsabilidade das nações em desenvolvimento no aquecimento global, faz um apelo contundente aos países mais ricos por um maior engajamento financeiro e político.
“Enfatizamos que, embora os países em desenvolvimento tenham contribuído em menor medida para a mudança do clima, as populações desses países são as mais vulneráveis a seus impactos adversos e as menos equipadas, inclusive em termos de infraestrutura relevante, para suportar seus efeitos’.
A declaração do BRICS reitera o compromisso do bloco com os termos do Acordo de Paris de 2015.. O documento não deixa margem para dúvidas sobre a gravidade da situação:
“Enfatizamos que a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo e que seus impactos já estão sendo sentidos em todas as regiões do mundo e reconhecemos que a natureza global da mudança climática exige a mais ampla cooperação possível.”
Para o bloco, são necessários “aumentos significativos no financiamento para adaptação e mitigação”. A declaração aponta para a existência de capital global para cobrir essas necessidades, mas ressalta que “barreiras persistentes afetam desproporcionalmente o acesso dos países em desenvolvimento a financiamento acessível.”
Cobrança aos países ricos
O BRICS é categórico na sua exigência: os países desenvolvidos precisam demonstrar maior abertura e ação em relação às nações em desenvolvimento. A declaração os insta a “cumprirem suas obrigações de fornecer financiamento”, sem que isso comprometa a “assistência para outras necessidades de desenvolvimento, incluindo a erradicação da pobreza”.
O texto vai além, pedindo que esses governos cumpram a meta de US$ 300 bilhões anuais (equivalente a R$ 1,6 trilhão) estabelecida na COP29 em Baku, para serem destinados a ações climáticas em países em desenvolvimento. Adicionalmente, o grupo cobra o cumprimento da meta anterior de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões (R$ 548 bilhões) até 2025 para atender às necessidades dessas nações.
“Ressaltamos que, embora os países em desenvolvimento tenham contribuído em menor grau para as mudanças climáticas, suas populações são as mais vulneráveis aos seus impactos adversos e as menos equipadas, inclusive em termos de infraestrutura relevante, para suportar seus efeitos”, afirma a declaração, justificando a urgência do apoio financeiro.
Para o Brasil, sediar a COP30 em Belém implica a meta ambiciosa de garantir um compromisso de financiamento anual de US$ 1,3 trilhão para ações climáticas, uma “obrigação” como destacou a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em abril. A declaração do BRICS afirma que “ainda existem lacunas substanciais no atendimento às necessidades de financiamento identificadas pelos países em desenvolvimento”, e que essas lacunas devem começar a ser sanadas antes do evento de novembro.