O Pará anunciou nesta sexta-feira, 28, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, a empresa vencedora do primeiro leilão de concessão para recuperação florestal do País. A área de 10 mil hectares fica na APA Triunfo do Xingu, uma das unidades de conservação mais ameaçadas pelo desmatamento, e agora será reflorestada pela iniciativa privada e explorada em um modelo sustentável.
A APA é a mesma onde atuava Geraldo de Oliveira, considerado um dos maiores desmatadores da Amazônia.
A vencedora foi a Systemica que deve investir cerca de R$ 258 milhões na restauração da área e terá o direito de explorar comercialmente os serviços ambientais pelo período de 40 anos. A estimativa é que o projeto de reflorestamento gere em torno de 2 mil empregos diretos na região e possibilite a captura de 3,7 milhões de toneladas de carbono – o equivalente para neutralizar 330 mil voos ao redor da Terra.
Além dos investimentos, a concessionária ofereceu uma proposta de outorga variável de 6% sobre a Receita Operacional Bruta anual da concessão, além de uma outorga fixa de R$ 150 mil, a ser paga na assinatura do contrato. As outorgas são os pagamentos que as concessionárias devem fazer ao Estado durante a vigência do contrato. Estudos indicam que o estado do Pará pode arrecadar mais de R$ 46 milhões com as outorgas, a depender da cotação dos créditos de carbono no mercado.
A empresa já atua no bioma amazônico e tem a meta de restaurar 40 mil hectares na região até 2030 com projetos de florestamento, reflorestamento e revegetação (ARR, na sigla em inglês), que geram créditos de carbono através da recuperação de áreas desmatadas ou degradadas.
O governador Helder Barbalho ressaltou a importância de a empresa escolhida conhecer a realidade da APA Triunfo do Xingu e da Amazônia. Para ele, a concessão vai permitir a “transição de uma área anteriormente forjada no conflito para um modelo que traz a iniciativa privada para oportunizar a valorização da floresta a partir do mercado de carbono, a geração de emprego para as comunidades locais”.
“Certamente é uma grande vitória nós estarmos hoje inaugurando um modelo que, eu tenho certeza, aponta um farol para que o Brasil possa adotar este modelo paraense para, com isto, garantir a recuperação do seu estoque florestal”, disse o governador Helder Barbalho em coletiva na B3.
Brigada de incêndio
Na Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), a empresa deve criar também uma brigada de incêndio, capacitar a mão de obra local e apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia. Dessa forma, a ideia é impedir o avanço de atividades ilegais e contribuir para o desenvolvimento de alternativas sustentáveis.
“É um projeto desafiador, mas se bem implementado tem grandes oportunidades. Não existe projeto de carbono sem desenvolvimento social. Vamos utilizar mão de obra e fornecedores locais e gerar mais de dois mil empregos”, ressaltou o diretor da Systemica, Thiago Ricci.
Depois do leilão, o governo estadual oficializou que duas outras áreas de 10 hectares cada na APA serão ofertadas para concessão ainda este ano, totalizando 30 mil hectares para recuperação florestal neste novo modelo.
“Nós estamos falando de áreas que foram griladas e desmatadas, que são recuperadas pelo Estado para serem replantadas. Com isto, você recupera o território para o poder público e você oferta em concessão para que a iniciativa possa reflorestar, gerando emprego, mobilizando socialmente o desenvolvimento desta economia”, pontuou Barbalho.