A área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 56,8% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2022, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados nesta sexta-feira, 6. De janeiro a setembro, a redução no bioma foi de 49,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os incêndios florestais no bioma também caíram: 36% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No período de janeiro a setembro houve queda de 33,6% no bioma.
Embora não tenha a finalidade de medir com precisão áreas desmatadas, o Deter aponta tendências. O sistema tem o objetivo de detectar o desmate enquanto ele ocorre para orientar a fiscalização ambiental em campo.
A taxa anual de desmatamento é medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes, e deverá ser divulgada em novembro próximo.
Na Amazônia, dez municípios concentraram quase um terço (30,9%) do total de áreas sob alertas de desmatamento de janeiro a setembro deste ano: o líder foi Altamira (PA), seguido por Apuí (AM), Feliz Natal (MT), São Félix do Xingu (PA), e Porto Velho (RO).
Entre as medidas aplicadas no bioma, o Ibama aumentou em 139% os autos de infração por crimes contra a flora de janeiro a setembro em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Os embargos (proibição do uso de áreas desmatadas ilegalmente) cresceram 98%, as apreensões de bens, 76%, e as destruições de equipamentos usados em crimes ambientais, 145%.
Houve apreensão de mais de 4,5 mil cabeças de gado, 30 aeronaves e 36 toneladas de cassiterita, entre outros bens. Também foram bloqueados 2 milhões de metros cúbicos de créditos virtuais fraudulentos no sistema de controle de produtos florestais. O Ibama realizou operações em 85 Terras Indígenas desde janeiro.
Dos 280 mil hectares embargados com a retomada das operações remotas no início deste ano, 213 mil ha ocorreram em áreas privadas, e 67 mil ha, em terras públicas.
As operações na Amazônia foram realizadas em parceria com outros órgãos, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e as Forças Armadas.
A retomada das ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio é uma das medidas adotadas pelo governo federal para combater o desmatamento. Em 5 de junho, após a realização de seminário técnico-científico e de consulta pública, foi lançada a 5ª versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que tem a participação de 19 ministérios, sob coordenação da Casa Civil e secretaria executiva do MMA.
Também em junho foi publicada resolução do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito para imóveis com Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso e concede bônus de juros para imóveis com CAR analisado e ativo para todos os biomas. Desde o início do ano houve cancelamento, suspensão ou pendência de registros do CAR em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas.