A apenas duas semanas da realização da COP30, o governo brasileiro aprovou, nesta segunda-feira (20), a licença para a perfuração de petróleo no bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa, na Margem Equatorial brasileira.
Com o aquecimento global superando o limite de 1,5°C estabelecido no Acordo de Paris, a aprovação do projeto pode enfraquecer a imagem de líder climático e de país em transição energética justa que o governo brasileiro tenta promover internacionalmente como anfitrião da COP30. A queima de combustíveis fósseis é a principal causa do aumento das temperaturas em todo o planeta.
De acordo com a Petrobras, que recebeu aval do Ibama, a perfuração está prevista para ser iniciada “imediatamente” e deve durar cerca de cinco meses. Esta etapa da pesquisa busca obter informações geológicas para avaliar a existência de petróleo e gás na região, em escala econômica. Não há produção de petróleo nesta etapa.
Mesmo sendo descrita como uma atividade “exploratória”, a aprovação da licença de perfuração representa um grande retrocesso em um cenário de transição energética global. A Agência Internacional de Energia (IEA) projeta uma queda na demanda por combustíveis fósseis a partir de 2030.
A liberação na Foz do Amazonas contraria estudos que apontams riscos da exploração de petróleo naquela região para o clima e para a natureza.
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais já anunciaram que recorrerão à Justiça para denunciar as possíveis “ilegalidades e falhas técnicas” no processo de licenciamento, que poderiam anular a licença.
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