Em um passo estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, neste mês, a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (Peapos). A nova lei tem como pilares centrais impulsionar a transição para modelos agrícolas mais sustentáveis, valorizar os conhecimentos ancestrais e contribuir para a conservação dos ecossistemas locais, com foco no estímulo à sociobioeconomia.
Para Cássio Alves Pereira, secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), a essência dessa política é o reconhecimento e o apoio a quem realmente cuida do território. “O ponto central de uma política como esta é valorizar e apoiar o trabalho de agricultores e agricultoras familiares, extrativistas, dos povos indígenas e comunidades tradicionais”, destaca o secretário. Ele ressalta que essas comunidades “produzem, cuidam e conservam seus territórios por meio de práticas e saberes ancestrais, prestando um serviço que beneficia toda a sociedade”.
A Peapos estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento da agroecologia, sistemas de produção orgânica, extrativismo sustentável e projetos em transição agroecológica. Além disso, a iniciativa visa melhorar a qualidade de vida e a geração de renda das populações do campo, da floresta, das águas e das cidades, garantindo o acesso a alimentos saudáveis e acessíveis e o uso sustentável dos recursos naturais.
Fruto de construção coletiva
A criação da Peapos é resultado de um intenso trabalho de articulação política do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (CTCAPOS), envolvendo diversas instituições em uma construção coletiva.
“O próximo passo fundamental é a elaboração do Plano Estadual de Agroecologia, que estabelecerá as ações, metas e estratégias necessárias para a efetiva implementação da política em todo o território paraense”, explica o professor William Assis, coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da CTCAPOS.
Thaís Penna, assessora técnica da GIZ Brasil (empresa alemã de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável), considera a aprovação da Peapos um marco histórico para o setor.
“Nós assessoramos essas discussões e vimos um valor estratégico muito relevante na Política. Ela traz força e dá segurança legal para que o Estado invista fortemente em uma estratégia produtiva e mais sustentável, que dê o protagonismo necessário para a sociobioeconomia”, conclui Penna.
A nova política representa um avanço significativo para o Pará, consolidando o compromisso do estado com um modelo de desenvolvimento que integra produção, conservação ambiental e valorização das culturas locais.