Mais 87 áreas foram incluídas no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Bolsa Verde. Destas, 33 são do Pará. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a iniciativa prevê pagamentos trimestrais de R$ 600 às famílias que vivem em projetos de assentamento ambientalmente diferenciados, unidades de conservação de uso sustentável e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros.
Confira os novos territórios contemplados no Bolsa Verde
Os territórios com famílias aptas a integrar o programa estão em 29 municípios dos estados de Amapá, Amazonas e Pará. Para participar, os participantes se comprometem a preservar o ambiente em que vivem, cuidando da região e usando os recursos naturais de maneira responsável. Os beneficiários também terão acesso a ações de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e inclusão socioprodutiva.
Retomado em 2023, o Bolsa Verde une a cidadania com a preservação do meio ambiente, melhorando a qualidade de vida e aumentando a renda das famílias. Um dos seus principais objetivos é o incentivo à conservação dos ecossistemas, com manutenção e uso sustentável. O Bolsa Verde é visto como política estratégica na proteção dos recursos naturais, na redução da pobreza e no fomento ao desenvolvimento sustentável do país.
O acesso das famílias é realizado em nome do responsável familiar inscrito no CadÚnico através do site bolsaverde.mma.gov.br/cidadão.
BUSCA ATIVA
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esta realizando desde o dia 15 até 19 de abril a segunda fase da busca ativa para o Bolsa Verde. A ação tem como objetivo incentivar a adesão de famílias agroextrativistas ao programa. Durante essas atividades, serão apresentadas as condições para participação no programa e realizadas reuniões de articulação com líderes agroextrativistas, autoridades municipais e outras organizações da sociedade civil com envolvimento direto ou indireto no programa.
Na segunda-feira, dia 15, uma oficina em Belém foi direcionada a profissionais do Cadastro Único (CadÚnico) e das secretarias de meio ambiente de 30 municípios do estado. Nos dias 18 e 19 de abril, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as atividades serão nos municípios de Breves e Melgaço, na região do Marajó, como parte da Caravana Brasil Sem Fome, destinada a profissionais municipais e líderes agroextrativistas.
O programa é coordenado pelo MMA e acompanhado por um Comitê Gestor, composto por MMA, Casa Civil, MDS; MDA; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Ministério da Fazenda; ICMBio; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e dois representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
O MMA também destaca a importância desses órgãos na participação das atividades para promover o diálogo com os povos e comunidades tradicionais beneficiários do programa e contribuir para alcançar os objetivos da política ambiental.