O Governo do Pará está prestes a contratar uma entidade que vai gerir o Fundo Amazônia Oriental (FAO). A expectativa é que ele entre em operação oficialmente até a primeira metade do mês de outubro, antes da realização do Fórum Mundial de Bioeconomia, a ser realizado em Belém.
A entidade selecionada ficará responsável pela captação, execução e controle administrativo e contábil do FAO, mecanismo financeiro de natureza privada reconhecido pelo Governo do Pará como alternativa ao financiamento de ações do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, o FAO é um dos principais elementos para garantir a efetividade do Amazônia Agora no mínimo até 2036. “E nós precisamos deste mecanismo em plena operação para darmos conta dos nossos maiores desafios, especialmente a contenção da perda de florestas e de biodiversidade, e a geração de oportunidades e negócios sustentáveis para as pessoas”, complementa.
A lista das organizações aptas a participar das etapas finais do processo seletivo para o cargo de entidade gestora do Fundo da Amazônia Oriental (FAO) foi publicada em 10 de junho no Diário Oficial do Estado. Seguem na disputa as seguintes organizações: Conservation International do Brasil (CI-Brasil); Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus); Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); Instituto de Avaliação, Pesquisa, Programas e Projetos Socioambientais (IA); Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam); e Sitawi Finanças do Bem (Sitawi).
“Diferente dos tradicionais fundos públicos, o FAO vem para ser um mecanismo privado, gerido diretamente por uma entidade da sociedade civil, ou seja, distribuindo melhor os esforços de conservação ambiental entre poder público, sociedade civil e setor empresarial”, explica Wendell Andrade, diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais da Semas.
“A estruturação do FAO tem sido um processo longo, criterioso, cuidadoso, mas de muito aprendizado. Para o Governo, é um sinal de que parceiros no Terceiro Setor e nos ambientes de colaboração técnica e científica não só têm nos observado, como também confiam muito em nosso trabalho”, destaca o secretário O’de Almeida.
O edital de seleção da entidade gestora do FAO, os demais documentos e normas complementares e toda a estrutura de transparência pública do Fundo seguem disponíveis na página oficial do FAO.