Por Tereza Coelho
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na noite de terça-feira (11), o Prospera Sociobio – programa nacional que tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável e a conservação dos biomas brasileiros.
Integrado ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), seu objetivo é estruturar as cadeias produtivas da sociobiodiversidade, ou seja, organizar formas de produção sustentável de itens dos campos, das águas e das florestas.
A secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, do MMA, destacou a construção coletiva do programa, iniciada em 2023 por meio de consultas com indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares – grupos de todo o Brasil.
“Não buscamos apenas gerar valor econômico para o que é feito nesses locais, mas também valor socioambiental e sociocultural. É uma política feita com os territórios, não para os territórios”, enfatizou.
Segundo Carina, o programa parte de um princípio central: a socioeconomia começa nos territórios.
“Não há bioeconomia sem território. Precisamos reconhecer onde estão as comunidades, o que produzem e como as políticas públicas podem chegar até elas”, afirmou.
O programa trabalhará com núcleos regionais de desenvolvimento, hubs de inovação e apoio técnico. Juntas, as iniciativas devem oferecer crédito, assistência, capacitação e tecnologia, que devem beneficiar 9 milhões de pessoas de forma direta ou indireta.
Metas iniciais
No lançamento, foram apresentadas as metas nacionais para o período de 2025 a 2029, com foco na ampliação e fortalecimento da sociobioeconomia em todo o país. As ações previstas incluem:
- Criação de 2.000 empreendimentos, beneficiando cerca de 180 mil pessoas;
- Implantação de 30 polos de desenvolvimento da sociobioeconomia, distribuídos em diferentes regiões do Brasil;
- Aumento de 50% na participação de mercado dos produtos da sociobiodiversidade nos próximos cinco anos, assim como a captação de R$ 1 bilhão em investimentos voltados ao setor.
Fortalecimento da Amazônia e do Cerrado
A secretária executiva da Rede Cerrado, Ingrid Silveira, destacou a importância de olhar para os biomas que correm mais riscos, como a Amazônia e o Cerrado.
“O Cerrado é o coração das águas do Brasil”, disse. “Assim como ele pulsa vida para os outros biomas, a socioeconomia pode ser a energia que mantém esse coração batendo.”
Ingrid apresentou dados preliminares de um estudo que mostram o potencial econômico das cadeias produtivas do Cerrado: o baru movimentou cerca de R$ 200 milhões em 2024, seguido pelo pequi (R$ 25 milhões) e o babaçu (R$ 10 milhões). “Esses números mostram que a socioeconomia é renda, conservação e dignidade”, afirmou.
Já Ivanildo Brilhante, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), reforçou a história da luta dos povos da floresta por políticas próprias.
“Durante décadas, fomos obrigados a derrubar árvores para acessar crédito. Hoje, temos uma política que reconhece nosso modo de produzir e preservar. A solução climática está em nós.”
Integração de políticas públicas
A secretária executiva do MDA, Fernanda Maquiavelli, anunciou avanços no Pronaf Bioeconomia e em novas linhas de crédito adaptadas às realidades da floresta. “Estamos reconstruindo o Estado para que o crédito, a assistência técnica e as compras públicas cheguem às comunidades tradicionais”, explicou.
Entre as medidas destacadas, estão:
- Pró-Sociodiversidade, que garante preços mínimos para produtos extrativistas, como babaçu, castanha e borracha;
- Pró-SocioBio, que estrutura cadeias produtivas da sociobiodiversidade, assim como o fortalecimento do microcrédito, orientado para cooperativas e associações.
A secretária de Economia Verde, Júlia Cruz, reforçou a integração com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Segundo ela, o governo destinará R$ 112 milhões, via BNDES, para mecanização adequada à sociobioeconomia.
“Queremos garantir que o valor fique nas cooperativas e comunidades, e não apenas nas indústrias”, afirmou.
Momento histórico
O secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, enfatizou que o Prospera Sociobio é fruto de um esforço interministerial e histórico. “Nada disso é episódico. É resultado de uma estratégia que começou ainda na transição de governo, para recolocar os povos e comunidades tradicionais no centro das políticas públicas”, ressaltou.
Capobianco lembrou ainda da retomada do Bolsa Verde, programa de pagamento por serviços ambientais que já alcança quase 100 mil famílias, e da inclusão da bioeconomia como tema prioritário no G20.
“O Prospera é parte de uma nova arquitetura de Estado, que enxerga a floresta em pé como valor econômico, cultural e ambiental.”
Na cerimônia, o governo também apresentou a prévia de um edital de R$ 120 milhões, em parceria com a CARE Brasil e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), para implantação dos primeiros núcleos de bioeconomia, em seis territórios: Altamira, Marajó, Salgado Paraense, Médio Solimões, Macapá e Rio Branco.