O Governo Federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Governo do Estado do Pará firmaram, nesta quarta-feira, 12, durante a COP30, um acordo de cooperação que destina R$ 3,9 milhões para fomentar a agenda de concessões de restauração florestal no estado.
O acordo busca aumentar a escala da restauração ecológica em áreas públicas, contribuindo para a meta nacional de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
O objetivo é também promover instrumentos financeiros – como seguros, garantias e blended finance – para atrair investimentos e garantir a sustentabilidade econômica dos projetos.
Os recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com a The Nature Conservancy (TNC) atuando como coordenadora técnica e Escritório de Gerenciamento de Projetos (PMO).
“As concessões de restauração podem funcionar como um vetor de desenvolvimento territorial para todo seu entorno. Promovendo saúde, educação e renda em um modelo de desenvolvimento que se oponha aos que degradam o meio ambiente”, aifirmou Márcio Sztutman, diretor rxecutivo da TNC Brasil.
Potencial amazônico para a economia verde
O governador Helder Barbalho (MDB) destacou o potencial da iniciativa, afirmando que a parceria representa um passo decisivo para consolidar esse modelo de restauração inovador, que une conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico.
O governador estima que, só no Pará, mais de 1 milhão de hectares podem ser restaurados por meio de concessões, com potencial para gerar 460 mil empregos e remover mais de 400 milhões de toneladas de carbono.
Para Renato Rosenberg, diretor de Concessões do SFB, o acordo reforça o papel de protagonismo do Brasil.
“O Brasil tem o desafio e a oportunidade de mostrar que é possível estabelecer uma nova agenda de desenvolvimento socioambiental para a Amazônia, recuperando florestas, gerando empregos verdes e fortalecendo uma nova economia de base florestal”.
Modelo inovador de carbono e empregos
O modelo de concessões de restauração implementado no Pará funciona da seguinte forma: áreas públicas desmatadas ilegalmente são concedidas por até 40 anos, com a remuneração dos concessionários vindo dos créditos de carbono gerados pela restauração.
“A restauração é mais que uma ação ambiental. É um catalisador de transformação social e econômica para as comunidades da Amazônia. Estamos construindo um modelo que pode se espalhar pelo país e pelo mundo”, ressalta José Otávio Passos, diretor da TNC Brasil.
Em março de 2025, o Estado do Pará concedeu a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), a primeira concessão brasileira para restauração florestal remunerada em créditos de carbono. A URTX, com 10,3 mil hectares em Altamira, prevê um investimento de R$ 250 milhões ao longo de 40 anos, remoção de cerca de 2,4 milhões de tCO2e e a criação de dois mil empregos na região.