No final da Conferência das Nações Unidas sobre Segurança Humana e Justiça Climática, que aconteceu nesta segunda-feira, 7, em Belém, foi apresentada a “Declaração de Belém: um acordo para o futuro da Amazônia”. O documento reúne 16 propostas elaboradas por representantes de países, instituições jurídicas, científicas e da sociedade civil como contribuição à COP 30, marcada para 2025 na capital do Pará.
O objetivo principal é que esse documento sirva de guia e inspire ações em todo o mundo para enfrentar a crise do clima, com foco especial na Amazônia. Entre as questões propostas principais está a da dignidade climática, que deve, segundo o documento, ser o eixo estruturante para moldar as políticas e práticas ambientais em todos os níveis.
Os pontos de destaque da carta são:
- Criação de um plano de segurança ambiental plural para transição ecológica: A necessidade de um plano completo e que envolva todos, para mudar as formas de geração de energia que não prejudiquem a natureza.
- Reconhecimento jurídico do direito da natureza e do viver bem em harmonia com o meio ambiente: A importância de as leis reconhecerem que a natureza tem seus próprios direitos e que as pessoas têm o direito de viver em equilíbrio e respeito com ela, seguindo ideias como o “bem viver”.
- Proposta de criação de um Tribunal Primário Internacional para julgar questões ambientais: Uma das propostas mais inovadoras é a criação de um tribunal internacional para lidar só com crimes ambientais de grande escala, buscando responsabilizar os criminosos.
- Inclusão do esporte como ferramenta de transformação social na Amazônia: O reconhecimento do esporte como instrumento fundamenal em projetos sociais por sua capcidade de ajudar no desenvolvimento e inclusão de pessoas.
- Valorização da diversidade de formas de urbanização e estímulo às cidades sustentáveis e inteligentes: Considerar as diferentes realidades urbanas da Amazônia e de promover o desenvolvimento de cidades que sejam ecologicamente sustentáveis, resilientes e tecnologicamente avançadas.
- Fortalecimento da atuação do sistema de justiça frente à emergência climática: Por um papel mais ativo do sistema de justiça na aplicação de leis ambientais, na responsabilização por crimes climáticos e na garantia dos direitos relacionados ao clima.
- Valorização da bioeconomia como alternativa para redução da pobreza e das desigualdades na região: Reconhecer a bioeconomia o melhor caminho para gerar renda, reduzir a pobreza e as desigualdades sociais na região, ao mesmo tempo em que se preserva a floresta.
A “Declaração de Belém” vai ser enviada para chefes e órgãos importantes do mundo, como o secretário-geral da ONU, o presidente da Assembleia Geral da ONU e o chefe da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas.