O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, 27, o projeto de lei que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), direncionando um aporte de até R$ 500 milhões para essa finalidade.
Quais os benefícios dessa medida?
- Mais crédito para os pequenos produtores: Com o FGO fortalecendo as operações de crédito, os bancos terão mais segurança para conceder financiamentos aos agricultores familiares. Isso significa que mais produtores terão acesso a recursos para investir em seus negócios, adquirir insumos, modernizar suas técnicas de produção e aumentar sua produtividade.
- Estímulo à produção de alimentos saudáveis: A agricultura familiar é responsável por grande parte da produção de alimentos saudáveis e orgânicos no Brasil. Ao fortalecer o setor, essa lei contribui para garantir o acesso da população a alimentos de qualidade e para a diversificação da produção agrícola.
- Fortalecimento da economia local: O investimento na agricultura familiar gera renda e emprego no campo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de diversas regiões do país. Além disso, fortalece as cadeias produtivas locais, incentivando o consumo de produtos regionais.
- Sustentabilidade: A agricultura familiar, em geral, adota práticas mais sustentáveis de produção, como a agroecologia. Ao fortalecer esse setor, a lei contribui para a preservação do meio ambiente e para a promoção da biodiversidade.
A importância da agricultura familiar
A agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agrícolas do País e ocupa uma extensão de área de 80,9 milhões de hectares, o que significa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Os dados são do último Censo Agropecuário, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Censo também demonstrou que a agricultura familiar emprega quase 70% do total de pessoas ocupadas na agropecuária e é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros que têm até 20 mil habitantes.
O Censo Agropecuário também mostrou que, dentre os produtores que obtiveram financiamento do governo, 76% deles recorreram ao Pronaf. Mais de 1,8 milhão de operações foram realizadas no âmbito do programa na safra 2023/2024, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o objetivo da medida é dar garantias para os agricultores tomarem crédito. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a agricultura familiar precisa de mais incentivo.
“Nós precisamos melhorar a produtividade do campo, sobretudo do pequeno agricultor, que não consegue concorrer, muitas vezes, com o agronegócio e às vezes perde a terra para o agronegócio em função da produtividade. E se nós soubermos utilizar essa terra, nós vamos fazer a agricultura familiar mudar de nível e assumir novo protagonismo no campo e no país”, disse.