Por Fabrício Queiroz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na tarde desta terça-feira, 3, o Plano Safra 2024/25 com o valor recorde de R$ 400,59 bilhões em crédito para fomento à produção agropecuária em médias e grandes propriedades, um aumento de 10% em relação ao ano agrícola passado. Outro destaque é o incentivo dado na forma de desconto na taxa de juros para quem possui certificação em atividades sustentáveis.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a medida chamada de “custeio sustentável” garante a redução de 0,5% nos juros de operações de custeio para produtores com certificação válida nos programas Produção Integrada (PI Brasil); Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA); Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), incluindo os atendidos pelo Programa ABC, nos últimos cinco anos agrícolas; e quem mantém produção orgânica certificada.
Os produtores rurais participantes do RenovAgro, por exemplo, podem utilizar os recursos para financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF), a adoção de práticas conservação e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Os empreendimentos com Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado têm direito também a uma redução adicional de 0,5% nos juros. Dessa forma, os negócios com melhores práticas ambientais podem ter um desconto de até 1% na taxa. O desconto só será aplicado a partir de 2 de janeiro de 2025.
“O cuidado que a gente tiver com a qualidade do produto que a gente produzir, com a preservação ambiental, com as nossas nascentes que geram água potável é o que vai garantir valor agregado nos nossos produtos agrícolas no mundo inteiro”, destacou o presidente Lula durante a cerimônia realizada em Brasília (DF).
Do total de R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões para investimentos, com taxas de juros que variam de 7% a 12%, sendo que as condições mais vantajosas são para os produtores dos programas RenovAgro Ambiental e Recuperação e Conversão de Pastagens, que facilita o financiamento para reparação ambiental em área embargadas para que elas possam entrar na legalidade.
“É um Plano Safra completamente aderente ao Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Essa ideia de financiar a juros baixos a recuperação de terra degradada e recolocar essa terra a serviço da produção tanto de alimentos quanto de grãos exportáveis ou mesmo de pasto é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil no que diz respeito à agropecuária”, pontuou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Além disso, os produtores contam com R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissão de Cédulas do Produto Rural (CPR), totalizando R$ 508,59 bilhões disponíveis para o desenvolvimento do setor. As CPR são títulos de penhor que representam a promessa de entrega futura de produto agropecuário e serve como instrumento de financiamento da cadeia produtiva do agronegócio, atendendo inclusive associações e cooperativas.
Aliado ao Plano Safra empresarial, o Governo anunciou em outra cerimônia o Plano Safra da Agricultura Familiar, que conta com recursos de R$ 76 bilhões restantes para o fortalecimento e modernização da produção de alimentos entre pequenos produtores.