O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou na quinta-feira, 8, o novo edital do programa “Da Terra à Mesa Brasil”. A iniciativa é voltada para organizações da sociedade civil e vai apoiar propostas que promovam a transição agroecológica, com ênfase na produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar.
No total, são R$ 100 milhões para o apoio aos projetos. A expectativa é atender ao menos 10 mil famílias agricultoras, priorizando a participação de mulheres (mínimo de 50%), jovens rurais (mínimo de 20%) e povos e comunidades tradicionais.
As propostas devem ser elaboradas dentro de três eixos: estruturação produtiva, com fomento a sementes crioulas, bioinsumos, sistemas agroflorestais, produção animal, máquinas e manejo sustentável de solo e água; assessoria técnica, com apoio à transição agroecológica com acompanhamento qualificado; e formação e capacitação.
De acordo com o MDA, o edital possui mecanismos para promover a equidade entre as regiões. Para os estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, o teto por projeto é de R$ 2 milhões. Já na Região Norte, o limite é de R$ 3 milhões. Confira o edital neste link. O prazo para inscrição de propostas é até 23 de junho de 2025.
“Esse programa vai ao encontro das reivindicações dos movimentos sociais brasileiros que queriam uma maior flexibilização do Pronaf, uma flexibilização do Desenrola Rural – hoje, já são 64 mil agricultores que acessaram o Desenrola, que queriam o aumento do microcrédito. Tudo isso foi feito, mas, mesmo assim, uma parte desses agricultores não acessam o crédito bancário. É por isso que nós estamos lançando esse programa: para o pequeno agricultor que não acessa o crédito bancário”, afirmou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Além dos R$ 100 milhões para o “Da Terra à Mesa Brasil”, a pasta também assinou convênios com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil. O acordo garante outros R$ 100 milhões para disponibilizar crédito para as cooperativas de agricultura.
Ao Globo Rural, o ministro afirmou que o governo trabalha para entregar um Plano Safra com valores no mesmo patamar dos anos anteriores. Nos últimos dois anos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve um crédito que variou de R$ 63 bilhões a R$ 76 bilhões
“Nossa esperança é que baixe os juros para aumentar o valor dos recursos do Plano Safra”, disse.