O governo federal anunciou na quarta-feira, 16, a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado inicialmente em 2012. O Planapo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne 197 iniciativas em 7 eixos, 14 ministérios envolvidos e R$ 9 bilhões em ações.
A assinatura do Planapo foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
O Planapo prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
“O Planapo vai ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além de fortalecer a sua comercialização. O plano tem como compromisso destinar R$ 6 bilhões em linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para produção orgânica ou agroecológica, R$ 115 milhões em fomento e R$ 100 milhões em parceria com Fundação Banco do Brasil”, detalhou Teixeira.
O Planapo inclui, ainda, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que prevê ações para diminuir o uso de defensivos agrícolas de alta periculosidade e substituir os agroquímicos por bioinsumos. De acordo com Teixeira, o programa prevê a substituição de “agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade”.
“Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados aqui no Brasil. Esses químicos deverão ser substituídos por biológicos. Os bioinsumos são capazes de garantir alta produtividade e por um custo menor”, afirmou Teixeira.
A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o MDA e o Ministério da Agricultura. A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por “questões técnicas”. O tema chegou ao Palácio do Planalto e houve consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês