Resumo
- Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a União, o governo do Pará, o Ibama, o ICMBio e a Funai criem um Comitê de Crise Integrado em até cinco dias para combater os incêndios no estado.
- A recomendação exige envio imediato de brigadistas, fiscais, Força Nacional, policiais, aeronaves e veículos de proteção para atender as regiões de difícil acesso e mais castigadas.
- O MPF solicita que o governo paraense mantenha bombeiros e Defesa Civil em áreas críticas e divulgue boletins diários sobre a qualidade do ar nos municípios afetados.]Os órgãos têm dez dias corridos para confirmar o cumprimento das medidas sob risco de ações judiciais nas esferas cível e criminal.
- O Pará registrou 11.274 focos de calor entre 1º e 27 de outubro, liderando o ranking nacional de fogo ativo no período, segundo dados do Inpe.]A Defesa Civil Nacional lista 31 municípios paraenses em situação de emergência, cobrindo casos de incêndios florestais e estiagem severa.]O município de Altamira decreta emergência por incêndios e lidera o ranking de focos de queimada no país em 2026, com cerca de quatro mil hectares atingidos na Resex Riozinho do Anfrísio.
- A fumaça atinge a saúde de aproximadamente 3.150 famílias e 24 comunidades na Resex Riozinho do Anfrísio, além de haver relatos de incêndios criminosos e ameaças contra indígenas e brigadistas.
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União, o governo do Pará, o Ibama, o ICMBio e a Funai montem em cinco dias um Comitê de Crise Integrado para coordenar o combate às queimadas no estado. A recomendação, divulgada nesta quinta-feira, 29, pede ainda reforço imediato de pessoal e equipamentos nas áreas mais atingidas. O objetivo é reduzir os danos ambientais, à saúde e às comunidades causados pelo fogo.
O MPF pede que os órgãos enviem brigadistas, fiscais ambientais, policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes da Força Nacional para as regiões mais castigadas, além de aeronaves, veículos e equipamentos de proteção para chegar a locais de difícil acesso.
Ao governo estadual, o MPF pede que mantenha bombeiros e equipes da Defesa Civil nas áreas críticas e divulgue todos os dias boletins sobre a qualidade do ar nos municípios afetados.
Os órgãos notificados têm dez dias corridos para dizer se vão cumprir as medidas e apresentar documentos que comprovem o que foi feito. Se não houver resposta adequada, o MPF poderá tomar providências administrativas e entrar na Justiça, nas esferas cível e criminal, para apurar responsabilidades.
Um estado em alerta
O pedido chega com o fogo em alta. Segundo dados do Inpe citados pelo MPF, o Pará somou 11.274 focos de calor entre 1º e 27 de outubro, sendo 931 só nos dias 26 e 27. Em 28 de outubro, o estado liderava o país em fogo ativo, com 435 incêndios e outros 140 possíveis. As informações são de O Liberal
A Defesa Civil Nacional registra, em relatório com dados de 21 de outubro, 31 municípios paraenses com situação de emergência reconhecida, num total de 34 registros.
Eles incluem incêndios florestais, estiagem, chuvas intensas, enxurradas e vendavais. Entre os que têm ocorrências de incêndio estão Cachoeira do Piriá, Jacareacanga, Monte Alegre, Muaná, Portel, Rurópolis e Trairão, e em alguns casos o fogo atingiu áreas protegidas ou piorou a qualidade do ar. Abel Figueiredo, Pacajá e Rio Maria aparecem com estiagem.
Altamira não está nessa lista, mas decretou emergência por causa dos incêndios e lidera o ranking nacional de municípios com mais focos em 2026. Na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, o ICMBio estima que cerca de quatro mil hectares foram queimados.
Fumaça sobre as comunidades
O MPF alerta que a fumaça traz riscos à saúde, como problemas respiratórios e cardiovasculares, principalmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças preexistentes. Na Resex Riozinho do Anfrísio, os incêndios atingiram 24 comunidades e expuseram cerca de 3.150 famílias.
O órgão também relata incêndios supostamente criminosos e ameaças contra indígenas e profissionais que atuam no combate ao fogo.