Resumo
- O governo anunciou R$ 235,8 milhões para três novas iniciativas de conservação, restauração ecológica e desenvolvimento sustentável na Amazônia, divulgados durante o evento “Amazônia Protegida” em Brasília.
- O Fundo Clima destinará R$ 180 milhões para recuperar mais de 10 mil hectares na APA Triunfo do Xingu, com previsão de plantar espécies nativas e remover cerca de 4,3 milhões de toneladas de CO₂ ao longo de 40 anos.
- O Fundo Amazônia investirá R$ 50,5 milhões no projeto Naturezas Quilombolas para fortalecer a gestão territorial de comunidades em mais de 16 territórios da Amazônia Legal.
- Foram oficializados ainda R$ 70,2 milhões para seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (NDS), além da assinatura de decretos que criam quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliam o Parque Nacional de Sete Cidades.
Três novas iniciativas de conservação, restauração ecológica e desenvolvimento sustentável na Amazônia foram anunciadas nesta terça-feira, 8, somando R$ 235,8 milhões. Os projetos abrangem a APA Triunfo do Xingu, no Pará, territórios tradicionais da Amazônia Legal e a Bacia do Rio Xingu, em Mato Grosso.
Os anúncios foram feitos nesta terça-feira, 8, no Palácio do Planalto, em Brasília, durante o evento “Amazônia Protegida: Novos territórios para conservação e desenvolvimento sustentável”, em celebração ao Dia da Amazônia.
No Pará, serão destinados R$ 180 milhões do Fundo Clima para a restauração de 10.346 hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, entre Altamira e São Félix do Xingu, no sudoeste do estado. O projeto, que terá investimento total de aproximadamente R$ 257 milhões, integra uma concessão florestal pública estadual estruturada pelo Governo do Pará.
A iniciativa prevê o plantio de espécies nativas, semeadura direta e regeneração natural, além do uso de cerca de 200 toneladas de sementes de mais de 50 espécies. A estimativa é remover aproximadamente 4,3 milhões de toneladas de CO₂ equivalente ao longo dos 40 anos de concessão.
Amazônia Legal
O Fundo Amazônia destinará R$ 50,5 milhões em recursos não reembolsáveis ao projeto Naturezas Quilombolas, para apoio à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal, com previsão de elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios. O projeto, com prazo de 60 meses, será executado pela Fundação Guamá.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O projeto Naturezas Quilombolas conta com apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Além disso, o BNDES divulgou o resultado do edital da iniciativa Floresta Viva, com R$ 5,3 milhões para projetos de restauração na Bacia do Rio Xingu II, no Pará e Mato Grosso.
Sociobioeconomia
A cerimônia marcou também o início da ativação dos seis primeiros Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (NDS), com a assinatura dos contratos de cooperação financeira entre a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), implementadora do projeto, e as seis redes territoriais selecionadas em edital.
Os núcleos são arranjos de governança que reúnem organizações locais, negócios comunitários e instituições públicas, e constituem o principal instrumento do Prospera Sociobio, programa instituído pelo MMA em novembro de 2025 para fomentar negócios da sociobioeconomia no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (PNDBio).
O aporte é de R$ 70,2 milhões, R$ 11,7 milhões por núcleo, com recursos do governo alemão no âmbito da cooperação entre Brasil e Alemanha, geridos pelo banco alemão de desenvolvimento KfW, e prazo de implementação de 48 meses.
Os núcleos ficam em Altamira, Portel e Salgado-Bragantino (PA), Juruá-Tefé (AM), Macapá (AP) e Rio Branco e Brasiléia (AC), sob coordenação, respectivamente, da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Iriri (Amoreri), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), do Instituto Peabiru, do Instituto Juruá, do Instituto Mapinguari e da SOS Amazônia.
Amazonas e Piauí
Também foram assinados, na ocasião, decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas: RDS Tupana Igapó-Açu I (Borba, AM), 114.076 hectares; RDS Tupana Igapó-Açu II (Beruri e Tapauá, AM), 422.100 hectares; RDS Canaã (Careiro e Autazes, AM), 109.607 hectares; e RDS Mirari (Humaitá, AM), 22.775 hectares, com foco na proteção de ambientes florestais e aquático.
Outro decreto amplia em 7.192 hectares o Parque Nacional de Sete Cidades, em Brasileira e Piracuruca, que passa a ter 13.502 hectares. A ampliação protege ecótonos e espécies ameaçadas e favorece o turismo no parque.