A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu a importância da conservação ambiental durante o lançamento do Plano Safra 2020/2021 nesta noite de terça, 22. “Temos a responsabilidade de mostrar ao mundo que produzir e preservar podem andar juntos”, afirmou ela.
A ministra disse na solenidade que o país tem a “obrigação” de estender a prosperidade do agronegócio brasileiro a todos os demais produtores rurais do país. Segundo a titular da pasta, o desafio que se impõe ainda é de garantir acesso de todos os brasileiros à alimentação.
“A partir do fortalecimento do trabalho, de inteligência e da ação coordenada entre os ministérios, temos a obrigação de estender a prosperidade do agro a todos os produtores do país e o desafio de garantir o acesso de todos os brasileiros a alimentação”, disse Tereza.
Nos últimos meses do ano passado, 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) e divulgado em abril.
A sondagem inédita estimou que 55,2% dos lares brasileiros, ou o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome, nos três meses anteriores ao período de coleta, feita em dezembro de 2020, em 2.180 domicílios. De acordo com os pesquisadores, o número encontrado de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004.
Segundo a ministra, “a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com conservação ambiental, porém sem descuidar dos ganhos de produtividade e inclusão social. Graças à ciência e inovação, o Brasil será protagonista desse processo, eu não tenho dúvida disso”, acrescentou.
Quais são os planos
O Plano Safra 2021/2022 vai oferecer R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos.
Com relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão destinados R$ 39,34 bilhões ao pequeno produtor, com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram oferecidos R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Uma das demandas do setor é o investimento para armazenagem de produtos. Serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% e para maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos.
O seguro rural foi ampliado. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
Sustentabilidade
O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos oferecidos no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
O plano prevê ainda o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
“Vamos aproveitar o bom momento, plantar uma grande safra, para chegarmos até o ano que vem numa marca histórica de 300 milhões de toneladas de grãos até o fim de seu primeiro mandato, presidente”, afirmou.
O 1º Levantamento da safra de grãos 2020/21 mostrou que o Brasil deve ter uma produção recorde no período. A produção está estimada em 268,7 milhões de toneladas, volume 4,2% maior que o recorde da safra 2019/20, que totalizou 257,7 milhões de toneladas de grãos, segundo dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A área cultivada também deve aumentar. A estimativa é de um crescimento de 1,3%, o que corresponde a 879,5 mil hectares a mais. Na safra de grãos 2020/21 o plantio deve ocupar 66,8 milhões de hectares.
Fonte: Mapa