Um novo diagnóstico que sistematiza dados de 52 territórios quilombolas foi apresentado durante a 16ª Mesa Quilombola Estadual, em Belém. O trabalho, fruto de uma parceria entre o Ipam, a Malungu e a iniciativa “Tô no Mapa”, revela que muitas comunidades ainda vivem em invisibilidade administrativa, sem qualquer camada de proteção oficial ou processo de titulação iniciado.
O levantamento abrange municípios como Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Moju, Oeiras do Pará e a região do Marajó (Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari).
Segundo Raquel Poça, pesquisadora do Ipam, o foco é o reconhecimento.
“Estamos identificando áreas que já são ocupadas por comunidades quilombolas, mas que ainda não entraram em nenhuma base oficial de cadastro e não possuem nenhuma camada de proteção, seja por certificação, processos fundiários ou mesmo cadastro ambiental.”
Gargalos na regularização
O estudo aponta que 19 comunidades sequer possuem processo de regularização tramitando. Destas, oito estão em áreas estaduais, três em federais e oito ainda aguardam definição de competência.
A análise também evidencia diferenças entre as regionais.
Na região da Guajarina, comunidades como São José e Trindade enfrentam vulnerabilidade extrema por não possuírem nem mesmo o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em muitos casos, também foram identificadas situações de sobreposição de direitos, conflitos territoriais e ausência de informações consolidadas sobre a dominialidade das áreas.
Em outras regiões, como Nordeste e Marajó, foram identificados casos de conflitos, indefinição fundiária e processos de regularização ainda não iniciados.
Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, o diagnóstico fortalece a gestão pública.
“Os materiais demonstram que a pauta territorial quilombola é conduzida de forma compartilhada entre comunidades e instituições, com responsabilidades divididas para acelerar a regularização fundiária.”
Fortalecimento e autonomia
O levantamento também incorporou informações sobre conflitos territoriais e situações específicas de cada comunidade, ampliando a capacidade de análise para além do reconhecimento formal dos territórios. Com isso, o material passa a apoiar não apenas processos de regularização, mas também a gestão territorial das comunidades quilombolas no estado.
A partir desse processo, foi realizado o cruzamento dos dados territoriais com informações sobre políticas públicas, situação fundiária e instrumentos de regularização. Esse trabalho permitiu transformar o conjunto de dados em um diagnóstico estruturado, capaz de subsidiar o encaminhamento de demandas de forma mais precisa.
O diagnóstico foi construído por meio do “automapeamento”, onde as próprias comunidades utilizam ferramentas digitais para delimitar suas áreas. Érika Thaís, coordenadora da Malungu, destaca o impacto para as associações.
“Esse processo foi muito benéfico para a Malungu. Conseguimos chegar aos territórios, escutar as comunidades e realizar o automapeamento a partir do olhar de quem vive nesses espaços. Isso fortalece não só o reconhecimento dos territórios, mas também a autonomia das próprias comunidades.”
A pesquisadora do Ipam, Isabel Castro, ressalta que o automapeamento oferece uma segurança imediata.
“O grande diferencial é que os próprios comunitários se autodeclaram como comunidades tradicionais e também delimitam os limites da sua terra. Isso traz uma camada a mais de proteção para as áreas ainda não tituladas. Com essa ferramenta, o Estado precisa reconhecer essa autodeclaração, que é legítima, e isso gera repercussões jurídicas e extrajurídicas.”
Encaminhamentos
Agora, os dados organizados em relatórios analíticos e mapas visuais servem de subsídio para que órgãos como Iterpa, Ministério Público e Defensoria Pública priorizem o atendimento às comunidades em maior situação de conflito ou indefinição jurídica.
“A partir da qualificação desses dados, conseguimos não só dar visibilidade a esses territórios, mas direcionar essas informações para espaços institucionais como a Mesa Quilombola”, conclui Raquel Poça.