O município de Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, alcançou um marco importante para o fortalecimento da agricultura familiar com a assinatura do primeiro contrato de uma cooperativa local para acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O contrato de R$ 124 mil, firmado entre a Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Salvaterra (Cafas) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), viabiliza a distribuição de alimentos da produção local para famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa fortalece a segurança alimentar da região, impulsiona a renda da cooperativa e promove práticas sustentáveis no campo.
A presidente da Cafas, Isabel Janaú, explica que iniciativa representa uma oportunidade concreta de renda para as famílias que dependem da produção agrícola.
“São famílias que dependem da cooperativa. A Cafas vem ao longo dos anos tentando fazer o novo dentro da nossa agricultura aqui”, relata.
Nesta primeira etapa do projeto, está prevista a entrega de 500 quilos de polpas de frutas, além do fornecimento de abacaxi in natura. Entre os produtos que serão entregues estão polpas de abacaxi, acerola, taperebá, goiaba e muruci, todos provenientes da produção da agricultura familiar local.
O chefe do Escritório Local da Emater em Salvaterra, Orlando Lameira, celebra a assinatura do contrato como um momento histórico para o município.
“Este momento representa um grande avanço na organização produtiva. São produtos da agricultura familiar local que valorizam a produção regional e garantem alimentos saudáveis para a população”, destacou.
A ação é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e contou com o apoio do Governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará).
Reconhecimento para a agricultura familiar
Isabel relembra ainda que a cooperativa vem construindo avanços ao longo da última década com o apoio da assistência técnica, como a obtenção da antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, atualmente substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídica, documento essencial para que cooperativas e associações acessem políticas públicas voltadas ao setor.
“Com essa orientação técnica nós fomos a campo, coletamos assinatura dos produtores, termos de referência e autorizações. Foi assim que conseguimos avançar”, explicou.
O evento de assinatura do contrato contou com a presença de representantes da Conab, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, do Cras e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Salvaterra.
O que é e como funciona o PAA?
O PAA é uma política pública do Governo Federal que compra diretamente produtos da agricultura familiar e os destina a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Na prática, o programa gera renda para agricultores familiares, que têm a produção comprada com preço justo, além de garantir que alimentos de qualidade cheguem à mesa de pessoas que precisam, por meio da rede de assistência social.
No caso de Salvaterra, a Cafas será responsável por organizar a produção e a logística de entrega dos alimentos. Já o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) atuará como entidade recebedora, responsável pela distribuição dos produtos às famílias atendidas pelos programas sociais do município. A proposta aprovada soma R$ 124.800, valor que será revertido diretamente na compra da produção dos agricultores.