O Ministério Público Federal (MPF) está investigando impactos a comunidades tradicionais na região do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, provocados pelo rebaixamento da Usina Hidrelétrica de Colíder, em Mato Grosso. A apuração iniciou depois de uma carta denúncia da Associação Dace, do Povo Munduruku, que detalhou os impactos socioambientais sofridos pelos indígenas.
Segundo os indígenas, nas últimas semanas o rio subiu mais de dois metros e depois baixou rapidamente, acarretando a morte de peixes, ameaçando os tracajás e sujando a água, o que impacta diretamente a alimentação, saúde e modo de vida da comunidade. As lideranças não foram informadas pelas empresas que administram as barragens de Colíder, Teles Pires e São Manoel.
“A maior parte do que chega até nós vem de mensagens em WhatsApp, o que nos deixa sem saber o que é mentira e o que é verdade. Falta informação segura, direta e diária para as comunidades”, afirmam. A associação demanda, entre outras medidas, a inclusão das aldeias no Plano de Ação Emergencial (PAE) da usina, com garantia de auxílio.
O MPF requisitou à Eletrobras e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informações atualizadas sobre as medidas de emergência adotadas na usina e entrega aos indígenas do PAE, detalhando medidas de segurança eficientes de maneira contínua.
Em resposta, a Eletrobras informou sobre danos nos drenos da barragem que elevaram o nível de segurança da usina para “alerta”, acionando, assim, o PAE. Os drenos são estruturas que permitem o escoamento adequado da pressão da água sob a barragem. A decisão de rebaixar o reservatório seguiu recomendação de especialistas.
Segudo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) sobre os impactos de hidrelétricas em Comunidades Tradicionais, de 23 usinas em operação na região amazônica, 16 afetam Terras Indígenas, diz reportagem de ((o)) eco . O MPF aponta que a tendência é de agravamento em mais 30% das Terras Indígenas devido aos projetos previstos.
