O Governo Federal liberou nesta semana R$ 2,2 milhões para remunerar agricultores e agricultoras familiares pela conservação da floresta amazônica. No total, 217 pequenos produtores da região foram selecionados na chamada pública para receber os pagamentos por serviços ambientais (PSA) do Projeto Floresta+ Amazônia. Entre os atendidos, a maioria é do Pará, que tem 141 agricultores protegendo 6 mil hectares de floresta.
São pessoas como Rayana Xavier Pantoja, de 24 anos, e seu pai Raimundo Pantoja, de Oeiras do Pará, no arquipélago do Marajó, que foram incluídos no PSA ano passado. Rayana diz que o apoio ajudou a família a não desistir de produzir e defender ainda mais a conservação.
Além disso, o recurso permitiu investir na propriedade com a reforma das estruturas para produção de farinha, melhoria na extração de açaí e nos espaços para criação de animais. Com o novo pagamento, o plano é fazer outra limpeza geral na área e melhorar a estrutura do criadouro de peixes.
“Receber esse recurso é muito gratificante. Vale muito a pena. A gente vem lutando há muitos anos para manter a floresta em pé porque tem muita riqueza, muita caça, e abraçamos essa causa. Com esse dinheiro, não precisamos mais atacar a natureza”, conta Raimundo.
Atualmente, os 217 provedores de serviços ambientais, como são denominados os beneficiados, estão distribuídos em 36 municípios de cinco estados. São quase 12 mil hectares de floresta conservada por eles na região.
Projeto
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa piloto implementada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), com recursos obtidos pelo Brasil na Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa decorrentes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+).
Para o secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, o programa fortalece a luta por justiça climática e dá foco à aliança entre conservação e inclusão produtiva.
“Este é um momento simbólico e muito importante para a política ambiental brasileira. O pagamento por serviços ambientais, que está chegando a mais de 200 agricultores e agricultoras familiares da Amazônia Legal, representa, na prática, o reconhecimento concreto de que conservar a floresta é um trabalho, é um serviço essencial à vida, ao clima e ao futuro do nosso país. Esses provedores e provedoras de serviços ambientais estão na linha de frente da conservação, garantindo que quase 12 mil hectares permaneçam em pé”, destaca André Lima.
Como receber o PSA
Para ser incluído no projeto Floresta+ Amazônia é necessário ser agricultor familiar na região e possuir uma área de até quatro módulos fiscais. Além disso, é preciso aceitar o termo de adesão da chamada pública e ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regular. O governo monitora a preservação da vegetação nativa por meio de imagens de satélite e consulta a sistemas de alerta de desmatamento e bases oficiais de embargos ambientais.
Os selecionados podem receber valores que variam de R$ 1,5 mil e R$ 28 mil, dependendo do tamanho, localização do imóvel rural e da área de vegetação nativa preservada. Os pagamentos são feitos em contas do Basa e não sofrem nenhum desconto nem precisam de intermediários para serem sacados.
As inscrições e os pagamentos anuais são realizados durante a vigência da chamada pública, que vai até 31 de dezembro deste ano. Os produtores interessados ainda podem se inscrever nos mutirões presenciais nos municípios ou pelo site do projeto. Para mais informações sobre o projeto, clique aqui.