Um grupo de 154 organizações brasileiras entregou à delegação oficial do País uma carta aberta com recomendações e cobranças relacionadas com os temas debatidos na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16). Entre os pontos destacados está a importância do reconhecimento dos direitos e povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação da biodiversidade.
A carta reúne as principais denúncias de processos que afetam a biodiversidade brasileira e as populações tradicionais e traz orientações de como traduzir as discussões da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em políticas socioambientais justas. A ideia é colocar em evidência a voz das comunidades indígenas, quilombolas e agricultores familiares nos ambientes de tomadas de decisões, assim como alinhar as perspectivas dos diversos movimentos sociais que estão mobilizados neste momento.
Alguns pontos em destaque são a garantia de acesso à terra, ao território e à água para a defesa da sociobiodiversidade e o posicionamento contrário às tentativas de “privatização de bens comuns” e de “financeirização da natureza”, que geram medidas que excluem os povos das florestas do processo de conservação.
“Sem a garantia do território, da proteção das sementes crioulas, do acesso à água, acesso aos ‘maretórios’ – o território dos pescadores, das pescadoras, daqueles que subsistem através do mar e têm sua cultura, sua cosmologia com o mar – não é possível a conservação da diversidade biológica, porque são esses sujeitos que conservam a diversidade biológica”, disse à Agência Brasil a representante da Articulação Nacional de Agroecologia e assessora jurídica da organização Terra de Direitos, Jaqueline Andrade.
O documento pontua ainda processos que são vistos como ameaças a esses territórios, aos ecossistemas e à proteção da biodiversidade pelos povos e comunidades tradicionais. As principais denúncias envolvem o debate sobre a tese do Marco Temporal, a flexibilização do registro e uso de agrotóxicos no país e o reconhecimento da apropriação de terras públicas por grileiros.
Segundo os movimentos, a carta serve com síntese do que esses grupos pensam para a implementação da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) que ainda está em elaboração, mas que contou com a escuta e colaboração desses diferentes atores.
“O que a gente espera, por exemplo, do governo brasileiro é que essas metas estejam consoantes com as reivindicações das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos agricultores e dos agricultores familiares”, ressalta Jaqueline Andrade.
Confira todas as propostas dos movimentos sociais para a COP16 clicando aqui.