Por Fabrício Queiroz
A menos de um mês para a 29ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP29), que será realizada em Baku, no Azerbaijão, há incertezas sobre a definição de um acordo em torno do financiamento climático, considerado o tema central do evento. Por outro lado, as expectativas são positivas quanto aos mecanismos de cooperação internacional no mercado de carbono.
As perspectivas sobre os pontos centrais que estarão em pauta na COP29 e qual será a posição brasileira nesses debates foram abordadas em uma coletiva à imprensa na quinta-feira, 17, em Brasília que contou com a participação da secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, e do secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador André Corrêa do Lago.
A dupla representou o Brasil na Pré-COP e avalia que os grandes gargalos da negociação estão em uma série de questões que envolvem o repasse de recursos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento para fomentar estratégias de combate à crise climática. Quando assinado o Acordo de Paris, as maiores potências se comprometeram a destinar US$ 100 bilhões anuais entre 2021 e 2025 para projetos nas nações mais pobres, no entanto analistas internacionais indicam que os valores não estão sendo atingidos.
Com o plano prestes a encerrar, a meta deve ser revista em Baku, porém há um conflito que opõe os dois grupos. De um lado, os países desenvolvidos querem aumentar o número de doadores, incluindo a obrigatoriedade de participação de países em desenvolvimento que já atuam no financiamento climático de forma voluntária. Do outro, o G77 + China, que é a coalizão das nações em desenvolvimento, rejeitam esse tipo de obrigação, já que o acordo anterior ainda não foi cumprido.
“Se os países envolvidos tivessem cumprido com essas obrigações, eles poderiam até argumentar que para aumentar isso você poderia discutir com outros países. Essa é uma discussão que eu considero razoavelmente inútil, porque o Grupo dos 77 + China está absolutamente fechado com relação à possibilidade de a solução para essa discussão ser o aumento do número de países doadores”, declarou o embaixador.
Em outro aspecto, os negociadores destacam que houve avanços na implementação do artigo 6 do Acordo de Paris que prevê os mercados de carbono. Segundo Ana Toni, há entendimentos sobre as metodologias da valoração das áreas conhecidas como sumidouros de carbono, faltando acordos em questões como a transparência de relatórios, tipos de dados e de autorizações que devem ser dadas para as transações entre países.
Para a secretaria, um acordo nesses dois temas é crucial para o bom andamento da agenda climática, que deve pautar outros desafios na COP30, em Belém, no próximo ano.
“(Os acordos) precisam acontecer na COP29, até porque se não acontecer vai para a COP30. Então, para o sucesso da nossa própria COP, a gente quer muito que isso seja resolvido na COP29. E também porque eu vejo o tema de financiamento como pilar de confiança no Acordo de Paris”, afirmou Ana Toni.
Durante a coletiva também foram abordados pontos sobre os políticas de adaptação e mitigação às mudanças do clima. No caso específico da adaptação, há uma previsão de que os indicadores das metas globais sejam apresentados no Azerbaijão e se chegue a um consenso na COP de Belém. Até lá, a posição brasileira deve ser fortalecida a partir do Plano Clima, que está em processo de elaboração no atual governo.
“Aqui no Brasil, estamos debatendo o Plano Clima e olhando para as metas setoriais. Então a gente vê que tem um casamento do debate global sobre adaptação com o nacional. Tendo adiantado o nacional, a gente está muito mais bem preparado para influenciar o debate internacional”, disse a secretária que ressaltou ainda que o Brasil vai atuar para que os países definam metas de redução de emissões para evitar o aquecimento do planeta acima de 1,5º.