Mais de 90% do ouro brasileiro importado por países europeus no ano passado teve origem em áreas com alto risco de ilegalidade, mais especiificamente no Pará e Amazonas, onde predomina a produção do metal a partir de lavras garimpeiras. Os dados fazem parte de um estudo do Instituto Escolhas, com base em dados oficiais do governo brasileiro, divulgado na terça-feira, 13.
Direcionado ao público internacional, o estudo Europe’s Risky Gold revela que em 2023, Alemanha, Itália e República Tcheca importaram 1,5 tonelada de ouro de áreas no Brasil vinda dessas regiões, onde há graves indícios de ilegalidade na extração e no comércio de ouro e é difícil atestar a origem lícita do metal. São Paulo é citado no estudo por ser o prinicipal centro de escoamento do ouro extraído de garimpos ilegais.,
Como 14º maior produtor de ouro do mundo, o Brasil tem a União Europeia entre seus principais compradores.
“No último ano, celebramos avanços no combate ao ouro ilegal aqui no Brasil, como a adoção de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé no comércio do ouro dos garimpos, mas isso é só o início. Enquanto os países importadores continuarem comprando ouro de áreas sensíveis e sem ter certeza de onde ele vem, continuarão estimulando um mercado ilegal. Por isso, a responsabilidade ultrapassa as nossas fronteiras”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Escolhas e responsável pelo estudo.
Exemplos dados pelo estudo mostram que todo o ouro importado pela Alemanha – 1.289 quilos, avaliados em 78 milhões de dólares – está exposto ao risco de ilegalidade. No caso da Itália, 71% do ouro importado está exposto ao risco – 254 quilos, avaliados em 15 milhões de dólares.
“Hoje há muito ouro ilegal no Brasil e em zonas de garimpos ainda é muito difícil saber a origem exata do metal, porque não existe um sistema de rastreabilidade de origem. E, para piorar, o ouro, quando sai da área de extração, ainda circula de mão em mão, passando por muitos intermediários, antes de chegar no mercado externo. Se a União Europeia continua comprando de áreas de risco nesse contexto, como ela garante que não está comprando ouro ilegal? E mais: a União Europeia se importa com isso de verdade?”, questiona Rodrigues.
De acordo com o estudo, as respostas passam pela ação. Todos os importadores deveriam, por exemplo, disponibilizar publicamente informações sobre as minas de origem de suas compras e os nomes e as localidades de seus fornecedores. E os países precisariam adotar processos robustos de devida diligência, independentemente do país de origem do ouro e do volume importado.