Por Fabrício Queiroz
Os compromissos com um futuro mais sustentável se dá pela promoção de modelos de desenvolvimento capazes de aliar a geração de renda com a preservação das florestas. Pensando nisso, o Brasil instituiu o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) que tem o objetivo de recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas. A meta é ambiciosa, mas deve avançar com a implementação de estratégias já testadas no Pará.
Aqui no estado, organizações como a The Nature Conservancy (TNC) já colheram bons resultados com práticas de agricultura regenerativa em regiões impactadas pelo desmatamento, como é o caso do município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. Por lá, mais de 1 mil hectares passaram por restauração ecológica e cerca de 2 mil hectares de pastagens degradadas foram convertidos em sistemas agroflorestas (SAFs) utilizando uma espécie nativa da Amazônia: o cacau.
De acordo com a Rodrigo Freire, líder de Áreas Privadas para a Amazônia da TNC Brasil, um dos desafios da regeneração é a oferta de capacitação técnica para que os produtores possam vislumbrar novas formas de manter uma atividade econômica agregando valor e sem desmatar.
“É comum que pequenos produtores na Amazônia comprometam a saúde de suas terras investindo em um modelo de pecuária de baixa tecnologia, ou seja, na criação de gado sem cuidados de manejo que, com o tempo, acabam degradando suas terras e as deixando improdutivas. De cada dez hectares de florestas derrubados na Amazônia, seis viram pastagens, três são abandonados e um é convertido para agricultura”, contextualiza.
Por isso, um dos focos do trabalho está na assistência técnica e extensão rural (ATER), que atende tanto demandas individuais quanto coletivas. As ações envolvem, por exemplo, o incentivo à implantação de SAFs com o projeto Cacau Floresta ou ainda de sistemas de Integração Lavoura Pecuária e Florestas (ILPF).
Nas chamadas agroflorestas, ocorre a associação da floresta com o plantio de diferentes culturas agrícolas de interesse econômico e com safras em períodos distintos. Já no ILPF, além dos componentes florestal e da agricultura é contemplado também a criação de gado. As vantagens dessas propostas incluem aumento da produção de alimentos, sem expansão para áreas de floresta nativa e maior capacidade de sequestro de carbono comparada à prática da pecuária extensiva tão disseminada na região.
“Sem o conhecimento adequado, as pastagens degradam o solo, demandam novas áreas de florestas e comprometem a produtividade e geração de renda dos agricultores. Esse cenário leva a um processo contínuo de desmatamento e de degradação. No entanto, há 10 anos na região, o projeto Cacau Floresta tem provado que o cultivo de cacau em sistemas agroflorestais é uma estratégia eficaz para recuperar essas áreas, gerar renda aos produtores rurais e, assim, combater o desmatamento ao romper com esse ciclo”, acrescenta Rodrigo Freire.
Desde que foi criado o projeto Cacau Floresta já atendeu 600 famílias de São Félix do Xingu, Tucumã, Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Anapu e Pacajá, que produziram mais de 2 toneladas de cacau. Com a instituição do PNCPD, a expectativa é que mais produtores rurais possam ser beneficiados, o que deve contribuir para diminuir o passivo ambiental na região. Segundo a organização, são 579.745 hectares de pastagens degradadas em 13.203 propriedades de São Félix do Xingu e municípios do entorno que estão aptas ao PNCPD.
Regularização de terras
Para que essas áreas possam ser restauradas, no entanto, é necessário o fortalecimento de programas de regularização ambiental e fundiária, além de assegurar crédito e outros mecanismos financeiros. A injeção de recursos é apontada como essencial já que ajudaria a diminuir os custos com a regeneração, que atualmente gira em torno de R$ 5 mil por hectare em áreas de baixa aptidão produtiva e R$ 2.5 mil onde a degradação está em nível moderado.
“O PNCDP, se implementado no estado do Pará, associado a iniciativas estaduais, como o Programa de Regularização Ambiental (PRA); Paisagens Sustentáveis; Plano Amazônia Agora; Política Estadual de Mudanças Climáticas com ênfase no Programa Estadual de Boas Práticas Produtivas e Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, ganhará muita velocidade em um ambiente de programa integrados e contribuirá fortemente com as metas de todos estes programas”, analisa Francisco Fonseca, especialista em governança público-privada na pecuária amazônica da TNC.