A Polícia Civil do Estado do Pará prendeu na segunda-feira, 12, Franklin Wslei Lauriano da Costa, apontado como o maior devastador da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu.
Costa também é acusado de crimes como lavagem de gado e comercialização ilegal de madeira. A prisão é um desdobramento da Operação Curupira, desencadeada pelo governo do Estado para combater ilícitos ambientais. Com o homem foram apreendidos celulares, uma arma de fogo e documentos que vão subsidiar a continuidade da investigação.
Através da instauração de um inquérito policial foi possível investigar a atuação ilegal de desmatamento provocado pelo investigado que, mesmo pagando vultuosas multas por desmatar a APA Triunfo do Xingu, persistia na prática delituosa.
Entre os anos de 2018 e 2022, Costa desmatou 2.541,49 hectares de floresta dentro do bioma amazônico, razão pela qual recebeu multas administrativas dos órgãos de fiscalização com valores superiores a R$ 3 milhões, aplicadas pelo IBAMA. A área desmatada equivale a mais de 2 mil campos de futebol destruídos dentro da APA. A conduta é tipificada como crime na Lei ambiental e tem penas de 2 a 4 anos de reclusão.
“Os policiais civis que atuam na Força-Tarefa Amazônia Segura receberam informações dos agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que comprovavam a degradação da área do Arco do Triunfo por parte do alvo. A partir daí, nossos agentes começaram a trabalhar no sentido de realizar diligências e técnicas investigativas que pudessem alcançar o verdadeiro responsável pelo desmatamento da área de proteção ambiental e também os coautores do crime, o que culminou com a prisão dele na data de hoje”, explicou Daniela Santos, delegada-geral adjunta da PCPA e coordenadora da Força Tarefa.
Lavagem de gado
De acordo com as investigações, ele estava ocupando parte da APA Triunfo do Xingu desde o ano de 2017, quando estabeleceu uma fazenda no interior da área especialmente protegida com o intuito de desmatar a floresta e transformar a área em pasto para criação de gado.
“A investigação teve início a partir de intensas queimadas que ocorreram dentro da APA Triunfo do Xingu entre os dias 13 e 16 de agosto de 2023. Os agentes da Operação Curupira, integrada pelos órgãos de segurança pública, diligenciaram ao local onde estavam ocorrendo diversos crimes ambientais e foram recebidos a tiros pelas pessoas que estavam desmatando o local. Os suspeitos conseguiram fugir e, por isso, se fez necessária a investigação do caso, momento em que os policiais civis que compõem a Força Tarefa Amazônia Segura deram início aos trabalhos”, destacou o delegado-geral Walter Resende.
O levantamento investigativo demonstra que Costa inseriu gado em áreas desmatadas e comercializou os animais entre sua fazenda irregular e fazendas regulares.
A prática é conhecida como lavagem de gado e ocorre da seguinte forma: Uma área é desmatada e transformada em área em pasto. O gado é inserido no terreno desmatado, criado para engorda e transportado para uma fazenda sem irregularidades. Logo após, a carne sem cadastro sanitário se mistura com a carne de fazendas regulares e termina chegando ao mercado e ao consumidor final.
Considerada crime contra as relações de consumo, tem pena de 2 a 5 anos de detenção ou multa.
Queimadas
Entre abril e setembro de 2023, o investigado desmatou e promoveu queimadas em mais de 3.514,67 hectares de floresta na área da APA Triunfo do Xingu, ampliando o desmatamento e, consequentemente, causando grande dano ambiental que resulta diretamente nas mudanças climáticas e na devolução de toneladas de CO2 armazenado pela floresta para a atmosfera.
Pelo dano causado a Unidades de Conservação, o crime tem pena de 1 a 5 anos de reclusão. A investigação demonstrou também que Costa está envolvido em crimes de falsidade ideológica e associação criminosa voltada para o desmatamento.
Os crimes imputados ao investigado são: destruição de floresta de preservação permanente, dano a Unidade de Conservação, incêndio em mata ou floresta, desmatamento em terras públicas ou devolutas majoradas, vender ou ter em depósito mercadoria imprópria para consumo, associação criminosa e falsidade ideológica.