Em meio a um tenso conflito geopolítico no Oriente Médio e com o mundo enfrentando eventos climáticos extremos agravados pelo El Niño, os líderes e delegações de quase 200 nações se reúnem de 30 de novembro a 12 de dezembro para discutir o futuro da agenda global de combate às mudanças do clima durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A expectativa é de que seja acordado um compromisso com a limitação do aumento da temperatura do planeta em 1,5º C e com a distribuição de recursos para reparar os danos da crise climática. Esse é o limite, acordado por quase 200 países em Paris em 2015. para evitar evitar o avanço do aquecimento global
O secretário-executivo da Convenção Clima (UNFCCC), Simon Stiell, recentemente apelou aos líderes internacionais que se cheguem a avanços concretos nas negociações.
Em relação ao Pará, a COP28 vai servir para que o Governo do Estado conheça o planejamento, ações prévias e execução de toda a estrutura que envolve o evento para ajudar na realização da COP30, a ser realizada em Belém.
Mas o que é a COP28?
COP significa “Conferência das Partes”, onde as “partes” são os países que assinaram o acordo climático original da ONU em 1992.
O evento marca a reunião dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Desde sua ratificação, em 1994, os países-membro passaram a se reunir anualmente para avaliar a situação e debater mecanismos para garantir sua efetividade.
Alguns marcos das discussões promovidas incluem o acordo para que os países desenvolvidos destinem US$ 100 milhões para o financiamento climático dos países em desenvolvimento e a formalização do objetivo de conter o aumento da temperatura entre 1,5º e 2ºC em relação ao níveis pré-industriais.
O que está em pauta na COP28?
Na última COP, realizada no Egito, foi criado um fundo de perdas e danos, em que se prevê que os maiores poluidores devem financiar as ações de reparação nas regiões afetadas. Neste ano, devem ser definidos os aspectos práticos, como as fontes de recurso e a operação do fundo, que ficará sob responsabilidade do Banco Mundial.
Outro ponto importante será a divulgação do primeiro Global Stocktake (GST), um relatório com o balanço dos principais avanços e desafios relacionados ao cumprimento das metas do Acordo de Paris. O documento pode trazer também direcionamentos para o futuro da ação climática, abordando inclusive compromissos para conter o aumento da temperatura em 1,5ºC.
Há ainda a expectativa que a COP28 trate de temas relevantes sobre a transformação dos sistemas alimentares dos países ricos. O posicionamento do presidente da Conferência, Sultan Ahmed Al Jaber, disponível no site do evento chama a atenção das nações do G20 para a adoção de estratégias de uso sustentável da terra, investimento em práticas para aprimorar a resiliência das culturas agrícolas e redução dos impactos da produção de alimentos.
Em razão dos Emirados Árabes Unidos serem um dos principais produtores de petróleo no mundo, espera-se ainda que o encontro paute temas como o fim da exploração de combustíveis fósseis e transição energética, no entanto as questões devem ser tratadas principalmente em fóruns paralelos onde a participação de movimentos ambientais e organizações da sociedade civil tem maior peso.
Como vai ser a participação brasileira?
A delegação brasileira na COP28 será a maior até então, com mais de 1,5 mil integrantes. Com isso, o Brasil deve ter um papel de destaque nas negociações e na apresentação de soluções para o futuro do planeta.
Em coletiva realizada no início do mês, um dos representantes da comitiva, o embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o país pretende ser um “paladino pelo 1,5ºC”, isto é, o objetivo é engajar as diferentes nações em metas mais ousadas para conter o aumento da temperatura. Isso porque, no Acordo de Paris, ficou definido que deve haver um esforço para manter o aquecimento em menos de 2ºC e, se possível, até 1,5ºC.
Além disso, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, adiantou que o Brasil está finalizando a proposta de criação de um fundo internacional destinado à conservação de florestas tropicais. Outra deia é de criação de mecanismos para financiar a transformação de pastagens degradadas em lavouras sustentáveis.
Da mesma forma, o Pará pretende aproveitar a Conferência para avançar em sua política ambiental. Uma das 10 entregas previstas é o Plano de Restauração Florestal que deve estar alinhado ao Plano Estadual de Bioeconomia.
Por Fabrício Queiroz