Por Fabrício Queiroz
Os chefes de Estado dos países pan-amazônicos iniciaram nesta terça-feira, 8, em Belém, os debates em torno da agenda para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). As discussões estão no centro do debate promovido pela Cúpula da Amazônia, que recebe os líderes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela.
Na abertura do evento, o presidente Luís Inácio Lula da Silva discursou sobre a necessidade do encontro que não ocorria há 14 anos. “Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação. Os desafios da nossa era, e as oportunidades que surgem, demandam ação conjunta”, disse o presidente citando o agravamento da crise climática.
“Fortaleceremos o lugar dos países detentores das florestas tropicais na agenda global, em temas que vão do enfrentamento à mudança do clima à reforma do sistema financeiro internacional. O fato de estarmos todos juntos aqui – governos, sociedade civil e academia, estados e municípios, parlamentares e lideranças – reflete a nossa firme intenção de trabalhar por esses objetivos”, acrescentou Lula.
O presidente boliviano Luís Arce adiantou que a Declaração de Belém possui avanços importantes e que contemplam as demandas das populações originárias de seu país.
“A Bolívia defende a criação de reuniões que possam dar mais institucionalidade e fortalecer a OTCA, ao mesmo tempo destacamos e agradecemos pelo estabelecimento de um mecanismo de povos indígenas da Amazônia. Esse é um reconhecimento à sabedoria ancestral dos povos indígenas e ao seu papel fundamental para a preservação da biodiversidade e do conhecimento sobre os ecossistemas”, comentou.
Por sua vez, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro destacou uma posição contrária à continuidade do uso e exploração de combustíveis fósseis na região. Ele afirmou que “as forças progressistas deveriam estar sintonizadas com a ciência”.
“O planeta precisa deixar de usar o petróleo, carvão e gás”, disse ele
Para Petro, é contraditório manter essa matriz energética ao mesmo tempo em que se discute sustentabilidade.
“O problema é o uso do petróleo. A selva poderia nos ajudar a salvar a vida e o que estamos fazendo? Explorando gás e petróleo na selva. É um contrassenso total”, opinou, em meio à polêmica sobre a tentativa de o Brasil explorar petróleo na foz do Rio Amazonas.
Já a presidente do Peru, Dina Boluarte, também falou da importância de fortalecer OTCA, como seu colega boliviano, e ressaltou a necessidade de valorização de conhecimentos ancestrais, a adoção de tecnologias inovadoras e sustentáveis, a promoção de iniciativas conjuntas de turismo, entre outras.
“Precisamos assegurar recursos e, ao mesmo tempo, fortalecer capacidades e implementar políticas públicas que reconheçam o potencial das atividades desenvolvidas na Amazônia”, frisou.
Para a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Maria Alexandra Moreira, a Declaração de Belém representará um avanço para a região.
“Esta Declaração é um compromisso enérgico e ousado com uma visão abrangente que procurou entender a Amazônia em sua dimensão mais ampla como um bioma com interconexões complexas, que requer medidas de gestão em nível sistêmico, transfronteiriço, multissetorial e multinível”, afirmou.
Para ela, a Declaração de Belém é um marco para a região e aponta a necessidade de efetivação do acordo assumido entre os países.
“Tudo isso cria um duplo desafio para implementar esta Declaração. Por um lado: urgência de ação. Com uma implementação imediata e pragmática de ações e, em segundo lugar, que essas ações e desenvolvimento de políticas públicas sejam baseadas em evidências científicas e produção de cenários e dados próprios regionalizados e adaptados para a Amazônia”, acrescentou.
Diálogos Amazônicos
Durante a reunião, seis representantes da sociedade civil foram convidados a participar da Cúpula relatando os apontamentos feitos nas plenárias realizadas nos Diálogos Amazônicos na semana passada. Foram eles: Eslin Enrique, da Venezuela; Manuela Merino, do Equador; Pablo Neri, do Brasil; Pablo Solón, da Bolívia; Ruth Chaparro, da Colômbia; e Toya Manchieri, do Brasil.
Os relatórios produzidos pelos movimentos sociais trazem uma série de proposições que devem ser adotadas pelos governos da região. Algumas delas são o combate a grandes empreendimentos; o respeito ao direito dos povos e comunidades tradicionais à consulta livre, prévia e informada; o enfrentamento do racismo ambiental, apoiar políticas de sociobioeconomia e economia indígena, recuperação de terras indígenas invadidas, incentivar os modelos de produção de alimentos em bases agroecológicas, entre outras.