Cinco redes da sociedade civil apresentaram na última semana em Letícia, Colômbia, um documento conjunto com propostas sobre o tema “infraestrutura com sustentabilidade socioambiental”, com o objetivo de subsidiar os acordos a serem firmados entre os presidentes que vão se reunir durante a Cúpula da Amazônia, em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto.
A proposta foi elaborada pelo GT Infra e quatro redes parceiras – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Observatório do Clima (OC), e Rede Eclesial Panamazônica (Repam).
O documento chama atenção para a necessidade de uma nova visão sobre infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, na qual:
- florestas e rios sejam encarados como prestadores serviços ecossistêmicos essenciais para toda humanidade
- o cuidado com a qualidade de vida das populações locais em áreas como saúde, educação e saneamento, seja prioritário
- a economia da sociobiodiversidade tenha protagonismo das comunidades locais
A carta também destaca:
- a necessidade de fortalecer instrumentos de planejamento de políticas, programas e projetos de infraestrutura nos setores de energia e transportes, em termos de análise de riscos socioambientais e viabilidade socioeconômica, com a avaliação comparativa de alternativas e a busca de melhores escolhas que geram mais beneficios para a sociedade, com menores impactos socioambientais, respeitando os direitos das comunidades locais.
- a revisão de projetos de alto risco socioambiental e reparação de danos e passivos socioambientais, especialmente em relação a hidrelétricas e exploração de óleo e gás na Amazônia.
- um novo olhar sobre as cidades amazônicas que considere o desenvolvimento urbano como processo fundamental para a sustentabilidade e bem-estar humano na região, com infraestruturas adequadas ao contexto local.
- o fortalecimento de políticas socioambientais de instituições públicas nacionais e multilaterais que financiam obras de infraestrutura – como o BNDES, CAF e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no que se refere à análise prévia e gestão de riscos.