A convocação urgente de uma reunião ocorrida na segunda-feira, 15, em Belém, com o objetivo de discutir o atentado contra o líder indígena Lúcio Tembé, resultou na decisão de formar um comitê de crise em colaboração com diversas entidades governamentais. Esse grupo, segundo informações do g1, terá a responsabilidade de intervir na proteção dos direitos territoriais na área e mitigar os confrontos agrários, independentemente da demarcação oficial dos territórios.
Uma outra medida estabelecida durante a reunião ocorrida na sede do Ministério Público Federal (MPF) foi o fortalecimento do grupo de trabalho já existente no âmbito criminal, para ajudar na investigação da série de violações dos direitos das comunidades tradicionais.
Uma das principais lideranças do movimento indígena, o cacique Lúcio Tembé foi baleado na cabeça na madrugada de domingo, 14, na região conhecida como Quatro Bocas, em Tomé-Açú, quando voltava de carro para a aldeia.
Ele está internado com quadro estável e consciente, porém ainda requer cuidados médicos e irá passar por um procedimento cirúrgico, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Eles atiraram pra matar, miraram na cabeça do meu pai. Nós pedimos intervenção do estado pela vida do nosso povo. Não só pela vida do bioma, não só pela vida das árvores em pé, porque não existe árvore em pé se nós não estivermos vivos. Não queremos secretarias que venham apenas servir de fachada para que a COP (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) venha pra cá dizer que protege o meio ambiente. Nós queremos salvar nossas vidas também”, disse Paratê Tembé, filho de Lúcio Tembé, à Amazônia Real.
Outros casos
O episódio se soma aos inúmeros casos de violações de direitos humanos e ambientais ocorridos na região que é cercada por milhares de pés de dendê. Os conflitos agrários no local estão ligados a décadas de invasões e grilagens dos territórios, cuja ocupação ancestral data de pelo menos 200 anos.
“Para o MPF, é possível que esse seja mais um episódio de violência que os indígenas Tembé de Tomé-Açu estão sofrendo por causa de conflito com empresas produtoras de dendê na região, o que impõe a atuação dos órgãos federais, tendo em vista que a disputa envolve direitos coletivos dos povos indígenas. Desde a instalação da empresa Biopalma ao redor da Terra Indígena Turé Mariquita, em Tomé-Açu, vários episódios de violência contra os indígenas já ocorreram, relatam os ofícios expedidos pelo MPF neste domingo”, diz nota enviada à imprensa pelo Ministério Público Federal.
O Grupo Brasil BioFuels (BBF), que adquiriu a Biopalma em 2020, disse que “refuta qualquer ilação a respeito da sua ligação com o ataque ao cacique Lúcio Tembé e espera que as autoridades esclareçam o mais rapidamente possível os fatos. A companhia se solidariza com as vítimas e estima rápida recuperação da saúde do cacique”.
A nota cita, ainda, que “a empresa esclarece que atua em 5 estados da região Norte e mantém diálogo contínuo com as comunidades indígenas e quilombolas que coabitam regiões onde a empresa desempenha suas atividades produtivas, prezando sempre pela boa convivência e respeito ao meio ambiente e às culturas”.
“O Grupo BBF trata seus casos exclusivamente dentro da esfera legal, refutando, desta forma, qualquer tipo de violência. A Companhia reforça que no caso envolvendo o cacique Lúcio Tembé sequer houve qualquer fato ou evidência que conectem o envolvimento da empresa com o fato ocorrido”, diz a nota divulgada pela empresa.