Cinquenta famílias agricultoras dos Projetos de Assentamento Pecosa e Joncon, em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, serão contempladas com a implantação de um programa de sistemas produtivos baseado em manejo agroecológico.
O protocolo de intenções foi assinado na manhã de quarta-feira, 30/11, entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e a Horizonte Minerals. O início das atividades está previsto para dezembro com a realização de diagnóstico rural participativo nas duas comunidades.
Os sistemas produtivos devem envolver o fortalecimento do trabalho da assistência técnica nas cadeias de fruticultura, meliponicultura (criação de abelha sem ferrão), além de introdução de tecnologias para a melhoria da produção leiteira e implantação de sistemas agroflorestais (safs) em propriedades de, inicialmente, 50 produtores.
“As parcerias têm grande importância ao otimizar recursos, subsidiando ações para fortalecer o atendimento a este público, considerando a segurança alimentar, a preservação ambiental e o desenvolvimento social ”, disse Rosival Possidônio, presidente da Emater do Pará.
Com a parceria, a mineradora investirá R$ 1 milhão para a execução do programa de incentivo à produção agroecológica nos dois PAs.
“A agricultura familiar, além de gerar emprego e renda, preserva a tradição cultural com a produção de alimentos típicos da região. Essa parceria, portanto, nos permite colaborar para o desenvolvimento econômico e social das comunidades da região em que atuamos”, afirma André Vasconcelos, gerente de Relacionamento com a Comunidade da Horizonte Minerals, empresa atuante no Pará há mais de 10 anos.
Nos termos da Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, são beneficiários dos serviços os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. O público formado por famílias assentadas é atendido diante de parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ou de iniciativa espontânea de produtores de assentamentos, e ainda dentro do Programa Territórios Sustentáveis, do Governo do Estado.
Para atendimento aos objetivos dos Programas de Estado, em todos os níveis, a Emater atua junto a outros públicos (egressos do sistema penal, alunos e professores de escolas públicas urbanas, agricultores periurbanos, entre outros) em parceria com organizações não governamentais e instituições públicas e particulares.
Fonte: Agência Pará
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