Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Prefeitura de Cametá, no nordeste paraense, reforçar a fiscalização sanitária na comercialização de açaí no município. O foco da medida é prevenir riscos à saúde da população, assim como a transmissão da Doença de Chagas por via oral.
O alerta em Cametá, Belém e outros municípios paraenses ocorre após a explosão de casos em Ananindeua, na Grande Belém, durante o início de 2026. Até o momento, quatro óbitos foram registrados, superando as ocorrências dos últimos cinco anos no município.
À prefeitura de Cametá e a Vigilância Sanitária Estadual, a recomendação é que o município deve intensificar imediatamente as fiscalizações em todos os pontos de venda e de preparo de açaí, assim como criar e executar um cronograma contínuo de inspeções, com metas mensais. Tudo acompanhado de perto e com suporte da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Caso seja encontrada alguma irregularidade, as inspeções devem ser refeitas e o município deve aplicar medidas administrativas imediatas em caso de descumprimento das normas. Já outro bloco de orientações, é recomendado que o município colete regularmente amostras de açaí para análise laboratorial, assim como promova ações educativas para orientar comerciantes e batedores sobre boas práticas sanitárias.
O que já foi feito?
No caso de Cametá, a prefeitura ainda não se pronunciou sobre as recomendações. Já a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), citada no documento, declarou que ainda não recebeu a recomendação do MPPA, mas que já executa ações de fiscalização em conjunto com os municípios, oferecendo assessoria técnica e operacional, por meio do Laboratório Central do Estado (Lacen-PA).
Já na capital paraense, a Prefeitura de Belém divulgou no último dia 20 uma lista com 132 pontos de venda licenciados após a fiscalização mais recente, realizada em 2025. Os estabelecimentos avaliados como ‘seguros’ estão distribuídos ao longo de quase 30 bairros da cidade.
Em Ananindeua, que contabiliza quatro mortes e 45 casos confirmados da doença, a fiscalização do MP e da Vigilância Sanitária interditou três pontos de venda na última semana. As interdições foram realizadas pela ausência de licença sanitária e do descumprimento de etapas obrigatórias no processamento do açaí, como o branqueamento do fruto, essencial para a eliminação de agentes contaminantes como o Trypanosoma cruzi, protozoário causador da Doença de Chagas.