Com um rebanho de mais de 26 milhões de animais, o Pará assumiu o compromisso de promover uma pecuária mais sustentável por meio de um programa pioneiro para rastrear individualmente cada bovino e garantir uma produção livre de desmatamento. Além de grandes pecuaristas, a iniciativa também beneficia pequenos criadores e facilita a regularização ambiental e fundiária de suas propriedades.
O programa Pecuária Sustentável do Pará foi lançado, em Dubai, durante a COP28, com os objetivos de implementar a rastreabilidade em 100% do rebanho até dezembro de 2025, validar 75% dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) até o mesmo período e recuperar 20% das áreas de pastagens degradadas, priorizando os territórios no entorno de Terras Indígenas e comunidades tradicionais nos 144 municípios do estado.
“Não queremos apenas fazer a brincagem, isto é, colocar o chip (etiqueta eletrônica) na orelha dos animais, queremos possibilitar para esses agricultores o acesso à regularização ambiental e regularização fundiária e da mesma forma garantir que possam ser atendidos com assistência técnica e extensão rural para melhorar suas práticas de criação e de manejo dos animais”, explicou Cássio Pereira, titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf).
Para a agricultora Ângela de Jesus, o apoio é uma oportunidade para que os agricultores familiares possam agregar valor à sua produção com o atendimento das regras sanitárias, fundiárias e socioambientais cada vez mais exigidas no mercado.
“Os agricultores familiares, estando ou não em territórios de comunidades tradicionais, terão a garantia de ter o aporte do governo do estado, como também atenção no incentivo à adesão ao programa, à exemplo da capacitação sobre a iniciativa, regularização fundiária, ambiental e a gratuidade do brinco”, comemora Ângela.
De acordo com a Seaf, em todo o estado, são de 250 e 300 mil famílias enquadradas como agricultores familiares ou comunidades tradicionais, incluindo colonos, assentados da reforma agrária, ribeirinhos e quilombolas. Um segmento diverso e que pede por medidas específicas para avançar em práticas de produção mais sustentáveis e rentáveis.
“O nosso intuito é que o programa seja sensível às particularidades de cada grupo, considerando tanto o aspecto econômico quanto a preservação dos modos de vida e dos recursos naturais dessas comunidades. Essas ações podem ajudar a construir um futuro mais equilibrado, onde a produção sustentável se alia à Justiça Social, à inclusão e ao respeito ao meio ambiente”, comenta Noemy Gonçalves, agricultora e coordenadora geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf).
O programa Pecuária Sustentável é desenvolvido em parceria entre a Seaf, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e entidades do terceiro setor como Imaflora e The Nature Conservancy Brasil (TNC).