Em setembro de 2022, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disponibilizou quase 1 milhão de hectares na Amazônia para instalação de garimpos, incluindo áreas na Terra Indígena Menkragnoti, no Pará, e em pelo menos nove unidades de conservação, segundo um levantamento da InfoAmazonia. Cooperativas ligadas ao lobby pró-garimpo devem ser as mais beneficiadas. MPF instaurou investigação e organizações pedem cancelamento do edital.
O edital do leilão ainda depende da homologação do resultado. Dos 420 processos minerários ofertados, 243 apresentaram interessados. A maioria das áreas ofertadas, 393, está na Amazônia. O Pará é disparado o estado com maior número de áreas, com 300 processos minerários disponibilizados aos garimpeiros.
63 áreas ofertadas estão dentro da APA do Tapajós, que é a unidade de conservação mais impactada pelo edital. No Pará também foram identificados processos com sobreposições na Floresta Nacional do Crepori, Floresta Nacional do Jamanxim, APA Triunfo do Xingu e Parque Nacional do Rio Novo. Em boa parte das áreas do leilão já existem garimpos instalados, a maioria operando ilegalmente.
Mineração em TIs aumentou 1.217% em 35 anos
Como já publicamos aqui no Pará Terra Boa, um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, mostrou que a mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos.
De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km², quase todo o garimpo ilegal (95%) fica em apenas três terras indígenas: a Kayapó, a Munduruku e a Yanomami.
O garimpo clandestino também tem avançado em Canaã dos Carajás. Desde 2016, o município experimenta um crescimento econômico sem precedentes, atingindo o PIB de R$ 22 bilhões em 2020, mais do que todo estado de Roraima. O cobre e o ouro clandestinos são vendidos a estrangeiros, que o escoam pelos terminais portuários de Barcarena, onde a Agência Nacional de Mineração (ANM) concentra ações de repressão.
Vai-e-vem na Justiça
Dentro da Terra Indígena (TI) Menkragnoti, onde vivem os kayapós, áreas de dois processos minerários foram disponibilizadas. As ofertas ocorreram mesmo depois da ANM já ter indeferido os processos por interferência total na terra indígena. Em janeiro deste ano, a Justiça concedeu decisão favorável ao MPF e determinou o cancelamento dos requerimentos de mineração em terras indígenas na região de Altamira, mas a ANM recorreu da decisão.
Já na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, partes de garimpos que já invadiram a Terra Indígena Munduruku podem ser legalizadas pelo leilão da ANM. Nesse caso, apesar de as áreas leiloadas estarem fora da terra indígena, elas cobrem parte de grandes garimpos ilegais já em operação.
Com apoio de imagens de satélite, a reportagem da InfoAmazonia identificou duas áreas arrematadas pela Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão (Comidec) que cobre parte de um garimpo que percorre todo o Igarapé do Prata e invade a TI Munduruku. Nessa mesma região, a Comidec tem outros dois pedidos de mineração ativos na ANM, uma das áreas faz divisa com o território indígena justamente onde ocorre uma das invasões ilegais.