O terminal portuário da Cargill em Santarém (PA) segue com as operações paralisadas nesta segunda-feira (23) em decorrência da ocupação por grupos indígenas, iniciada na madrugada de sábado, 21. A mobilização ocorre após 30 dias de protestos contra o projeto de dragagem do Rio Tapajós. Em resposta ao impasse, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a suspensão do processo licitatório da obra.
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, receberão nesta segunda-feira, 23, representantes dos povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará, que ocupam terminal portuário da Cargill em Santarém, no Pará.
O movimento, coordenado pelo Conselho Tapajós e Arapiuns (Cita), teve início em 22 de janeiro com bloqueios de acesso terrestre e interceptação de balsas. Segundo o conselho, a dragagem do rio compromete o modo de vida das comunidades locais, com possíveis impactos na qualidade da água e na pesca.
A ocupação das instalações da multinacional ocorreu após um mês de manifestações sem que houvesse acordo com o governo federal.
A Cargill informou que as atividades foram totalmente interrompidas e relatou danos ao patrimônio. A unidade de Santarém é responsável pelo embarque de aproximadamente 70% dos grãos movimentados no porto local, somando 5,5 milhões de toneladas de soja e milho em 2025.
Procedimentos judiciais
A multinacional solicitou a reintegração de posse à Justiça Federal, mas a Subseção Judiciária de Santarém não analisou o pedido em regime de plantão. O Ministério Público Federal (MPF) contestou a validade de uma intimação de desocupação direcionada aos manifestantes, classificando o procedimento como irregular por falta de notificação pessoal.
O Ministério de Portos e Aeroportos declarou que a suspensão da licitação visa manter o diálogo entre as partes para a resolução do conflito.
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