O Pará foi um dos estados que ajudou no recuo da taxa oficial de desmatamento da Amazonia medida pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) e mostram que a taxa de desmatamento no Estado foi de 4.162 km² entre agosto de 2021 a julho de 2022, enquanto que a devastação foi de 3.272 km² entre agosto do ano passado a julho deste ano. Isso representa uma queda de 21%.
Em toda a região amazônica, o desmatamento acumulado no período analisado foi de 9.001 km², cerca de 22,3% a menos do que no período anterior. Essa é a menor taxa oficial de desmatamento para o bioma desde 2019. No caso do Pará, a extensão da área devastada também é inferior à medida quatro anos atrás.
Os dados do Prodes vêm ao encontro da redução já anunciada com base nas informações do sistema Deter, também do Inpe, em que foi detectada uma baixa de 42% na devastação da floresta entre janeiro a julho de 2023. A diferença é que o Prodes é medido considerando o intervalor entre agosto de um ano a julho do ano seguinte. Ou seja, o estudo leva em conta cinco meses do governo anterior e sete meses da atual gestão, inclusive a reversão da curva de desmatamento da região. O passivo deixado pelo governo Bolsonaro foi de 6 mil km 2 de desmate.
Além disso, vale ressaltar que o Prodes utiliza satélites que detectam desmatamentos por corte raso e degradação progressiva e oferece resultados mais precisos comparados ao sistema Deter, que divulga os alertas e projeções como forma de subsidio para as ações de fiscalização em campo.
Ações integradas
O balanço do Prodes trouxe ainda noticias animadoras, como a redução de 58% no desmatamento em Unidades de Conservação, impulsionada pelas ações de monitoramento e controle do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que aumentou em 320% os autos de infração contra práticas ilegais nessas reservas. No mesmo sentido, os autos de infração emitidos Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) cresceram 104%.
“Por trás disso tem uma ação integrada do governo para poder alcançar esse resultado em cima dos eixos, que não é apenas de comando e controle, é também de desenvolvimento sustentável, de instrumentos econômicos, de ordenamento territorial e regularização fundiária. É assim que o desmatamento haverá de cair estruturalmente”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Apesar dos bons resultados, a cúpula do governo demonstrou preocupação com a perspectiva de que o El Niño seja mais intenso e tenha efeitos mais prolongados sobre a região, favorecendo a propagação de incêndios, a seca e a degradação florestal progressiva. Para mitigar esse impacto, foram destacadas medidas como a retomada do Fundo Amazônia, o fomento à agricultura de baixo carbono por meio do Plano Safra, a execução de 50 programas já previstos Plano Plurianual e na proposta de Lei Orçamentária Anual, entre outras.
“Nós estamos trabalhando para além do emergencial, estamos todos trabalhando para um plano estruturante para o enfrentamento dos efeitos da mudança do clima”, ressaltou Marina Silva.
Por Fabrício Queiroz