O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, emitiu na quarta-feira, 4, um despacho determinando que o Governo do Pará e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Justiça esclareçam em até 72 horas sobre o aumento do número de queimadas no estado. Atualmente, o Pará lidera o ranking de incêndios em todo o país com 54.021 focos detectados, segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A manifestação do ministro ocorre no âmbito da ação movida pela Rede Sustentabilidade que questiona as ações de combate e prevenção às queimadas no País. Em março, a Corte já havia determinado que a União apresentasse um plano de prevenção e combate aos incêndios para a Amazônia e o Pantanal. Já em setembro, o STF autorizou a abertura de crédito extraordinário para reforçar as ações nos dois biomas.
Na decisão mais recente, Dino cita uma reunião com o procurador da República, Daniel Azeredo, que apresentou um ofício sobre o aumento exponencial das queimadas no Estado do Pará.
No documento elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) são listados os procedimentos abertos diante dos problemas relatados nas terras indígenas Xikrin do Cateté, Alto Rio Guamá, Turé-Mariquita I e II, Anambé, Munduruku, Kayabi e Sai Cinza, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, nos territórios quilombolas da Associação dos Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará e na microrregião de Santarém.
Segundo a Procuradoria, o poder público tem agido de forma insuficiente, desarticulada, demorada e sem estrutura. Além dos impactos à saúde, o MPF destaca que as queimadas impactam as práticas tradicionais de manejo dos recursos naturais e destroem áreas sagradas, assim como comprometem a segurança alimentar de povos indígenas e comunidades quilombolas, que já vivem em um cenário de escassez hídrica.